A edição de hoje
Proposta orçamental para 2022 no centro do debate.
PCP e Bloco de Esquerda reúnem hoje órgãos máximos
O PCP e o Bloco de Esquerda reúnem este domingo os respetivos órgãos máximos entre congressos com a proposta orçamental para 2022 no centro do debate.
As conclusões da reunião da Mesa Nacional do BE serão apresentadas ainda este domingo pela coordenadora do partido, Catarina Martins. Quanto ao PCP, o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, apresentará o resultado do Comité Central, cuja ordem de trabalhos é a análise da "situação política e social" do país, na segunda-feira.
No sábado, fonte do BE adiantou que a Comissão Política do partido irá propor o voto contra o Orçamento do Estado para 2022 - que será votado na generalidade na próxima quarta-feira - caso não haja nova aproximação do Governo.
Segundo fonte do Bloco, "o Governo não realizou qualquer nova aproximação às nove propostas do partido" na reunião de sábado entre a direção bloquista e o primeiro-ministro, António Costa.
Já na sexta-feira à noite, a Comissão Política do PS considerou que deve continuar a haver disponibilidade para aprofundar os temas que estão em cima da mesa com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2022 pelos partidos parceiros do Governo e comprometeu-se com um aumento extraordinário das pensões até ao valor de 1.097 euros a partir de janeiro e a aumentar o mínimo de existência em 200 euros.
No IRS, numa resposta ao PCP, o primeiro-ministro, António Costa, declarou no final da reunião da Comissão Política socialista que o executivo aceita um "aumento do mínimo de existência em 200 euros, além da atualização regular através da fórmula do Código do IRS, abrangendo mais cerca de 170 mil pessoas com isenção".
Haverá, também, segundo o PS, uma solução para 235 mil agregados com salário bruto entre 9.315 euros e 10.200 euros que têm salário líquido de IRS igual aos de quem recebe 9.315 euros.
Nas creches, outra matéria negocial com o PCP, haverá uma gratuitidade progressiva de acordo com o seguinte calendário: Primeiro ano (2022/23), primeiro e segundo anos (2023/24), e primeiro, segundo e terceiros anos (2024/25).
Quanto ao PCP, anunciou pela primeira vez, desde o entendimento à esquerda feito há seis anos, o voto contra na generalidade, no caso de a proposta ser votada tal como foi entregue.
Contudo, o partido tem dito ao longo das últimas semanas que ainda há possibilidade de alterar o sentido de voto, mediante cedências que respondam aos problemas do país, e referindo-se a "resistência" do Governo no acolhimento de propostas dos comunistas.
À Lusa, o líder parlamentar, João Oliveira, explicou na quinta-feira que a posição do PCP este ano foi condizente com a atitude do Governo nos momentos negociais, considerando que o executivo não demonstrou a disponibilidade de anos anteriores.
Também na quinta-feira, o editorial do jornal oficial dos comunistas, Avante!, assegurava que o "PCP não procura pretextos para votar contra o OE" mas "não prescinde é de garantir a resposta de que o país precisa para enfrentar os problemas que marcam a vida dos trabalhadores e do povo".
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