A edição de hoje
Presidente da República diz que um período de eleições implica uma paragem de quatro meses.
'Não faz sentido falar periodicamente da dissolução', diz Marcelo sobre descontentamento com o Governo
Marcelo Rebelo de Sousa disse, esta segunda-feira, que "não faz sentido falar periodicamente da dissolução" do Governo. O Presidente da República diz que um período de eleições implica uma paragem de quatro meses.
Em resposta aos jornalistas, em Murça, distrito de Vila Real, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "neste momento não há uma alternativa óbvia em termos políticos" e desafiou a oposição a "transformar aquilo que é somatório dos números" nas sondagens numa alternativa política que seja uma realidade suficientemente forte para os portugueses dizerem: no futuro temos esta alternativa".
O Presidente da República considerou que "não saiu bem aos olhos dos portugueses uma iniciativa reunindo deputados, Governo e gestão da TAP para preparar o que seria a intervenção parlamentar", em janeiro, que comparou a "um professor fazer uma preparação um exame com os alunos que vai examinar".
Em causa está uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.
"Isso eu penso que foi um desgaste para as intuições desnecessário, eu acho que desnecessário. E aquilo que é legítimo pedir ao Governo é não só que faça por governar mais rápido e melhor - eu tenho insistido nisso, melhor e mais rápido - e que esteja atento a estas situações que têm um desgaste muito superior aos factos em termos de imagem", disse o chefe de Estado.
Nestas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "do mesmo modo que a oposição não pode dar por garantido que o Presidente empurrado, empurrado, empurrado há de um dia dar a dissolução - é melhor não dar isso como garantido, Presidente não é refém da oposição -, mas também o Governo também não pode por garantido que porque tem maioria absoluta isso é o seguro de vida para não haver dissolução".
"O Presidente não está nem no bolso da oposição nem no bolso do Governo. Está no bolso dele, e é livre e independente", reforçou.
O chefe de Estado não quer que se esteja "a falar em dissolução de dois em dois meses" e insistiu para que a oposição se empenhe em "mostrar que é alternativa".
Quanto ao Governo, pediu-lhe que evite "situações de desgaste desnecessário das instituições" e se preocupe em "governar bem", acrescentando: "Tem de justificar que essa maioria é operacional para ir até ao fim do mandato".
Marcelo Rebelo de Sousa afastou também a possibilidade de convocar o Conselho de Estado por causa das polémicas relacionadas com a TAP. A próxima reunião do seu órgão político de consulta está prevista para junho, com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada, para discutir a situação europeia e internacional, adiantou.
Confrontado com a opinião do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes de que os episódios atuais são mais graves do que as circunstâncias que levaram à dissolução do parlamento pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio, e interrogado se a conjuntura económica atual é o fator decisivo, o chefe de Estado respondeu que "é tudo diferente na situação num caso e noutro, tudo".
"Primeiro, o Presidente Sampaio estava no fim do mandato - eu não estou no fim do mandato. Em segundo lugar, não havia guerra, nem havia a inflação que temos agora nem a situação que conhecemos, não havia os fundos europeus, com esta dimensão e com um prazo tão curto para utilizar -- portanto, logo nisso é outro mundo. Depois, acontecia que a maioria era uma maioria liderada por um primeiro-ministro que não tinha ido a votos [Santana Lopes], tinha substituído aquele que tinha idos a voto [Durão Barroso] - aqui é um primeiro-ministro que foi a votos", assinalou.
De acordo com o Presidente da República, por outro lado, aquando da dissolução decidida no fim de 2004 "havia uma alternativa óbvia, havia um partido hegemónico à esquerda", o PS, enquanto "neste momento não há uma alternativa óbvia em termos políticos".
"Se somarem isso tudo, não há paralelo", concluiu.
Para ilustrar o seu papel no atual quadro político, Marcelo Rebelo de Sousa recorreu a uma conversa recente "com uns populares daqueles assim terra a terra" que, segundo relatou, o aconselharam a ir "puxando as orelhas de acordo com as circunstâncias" e a "quando entender que é justo ir chamando a atenção", mas "nada de eleições agora".
"É uma expressão muito popular, puxar as orelhas, mas é isso a função do Presidente", concordou.
O Presidente deve "estar atento" e "ouve aquilo que as oposições têm a dizer, ouve aquilo que o Governo tem a dizer", mas "tem de ser independente no seu juízo e olhar para aquilo que é o bem do país num determinado momento", sustentou.
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