Presidente da República respondia a questões sobre as buscas na Madeira.
Marcelo confessa que não falou com Miguel Albuquerque e defende 'exercício das funções da Justiça'
O Presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, disse, esta quarta-feira, que não falou com Miguel Albuquerque após ter sido noticiado que estavam a ser efetuadas diversas buscas na Madeira.
"Como nos vários processos tem sido dito pelos intervenientes ou considerados como possíveis protagonistas, a justiça deve exercer a sua função e missão, investigar e a investigação surge como surge, não tem calendários que tenham a ver com política, economia ou outra realidade social", destacou.
Miguel Albuquerque, o chefe do Governo Regional da Madeira, é suspeito dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, para além da eventual violação das regras comunitárias em matéria de adjudicação.
A megaoperação da PJ resultou esta quarta-feira em três detenções: Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, Avelino Farinha, presidente da empresa AFA, e outro gestor do grupo de construção.
Interrogado se considera que há um clima de intranquilidade, o Presidente da República respondeu: "Não, há uma tranquilidade, uma estabilidade institucional".
O chefe de Estado não se quis pronunciar sobre um eventual cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira -- à semelhança do que decidiu a nível nacional em novembro do ano passado, perante a demissão do primeiro-ministro --nem sobre se o executivo PSD/CDS-PP chefiado por Miguel Albuquerque tem condições para se manter em funções.
"Eu não vou agora estar a pronunciar-me sobre uma questão que significaria, por um lado, estar a comentar um processo eleitoral e, por outro lado, relaciona-lo com um tempo eleitoral em curso, ou com a situação política nacional. Acho que não faz sentido", declarou, ao ser questionado sobre as condições do Governo Regional.
A comunicação social perguntou-lhe se não há dois pesos e duas medidas em termos de consequências políticas no inquérito que visou o primeiro-ministro, António Costa, que levou à sua demissão, e nos que envolvem agora Miguel Albuquerque.
Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a responder: "Como imaginam, não vou nem comentar os processos nem a posição que os interventores ou alegadamente interventores nesses processos adotam".
Interrogado se admite chamar a procuradora-geral da República por causa das investigações relacionadas com a Madeira, respondeu que não.
A sua mensagem principal a este propósito foi a de que há normalidade nas investigações em curso, "como amanhã ou depois de amanhã ou daqui a uma semana pode haver decisões de tribunais sobre questões que têm a ver com figuras políticas do passado".
Para o Presidente, isso corresponde ao "funcionamento da democracia, em termos de função judicial", e não há o risco de os processos judiciais se misturarem com as campanhas para as regionais nos Açores e para as legislativas, porque "os portugueses percebem perfeitamente que não se deve confundir uma coisa com a outra".
No plano nacional, o chefe de Estado mencionou que o Governo se mantém em funções está em funções, que a atividade administrativa em geral prossegue, bem como "a atividade dos tribunais, como também da investigação a cargo do Ministério Público deve prosseguir".
Por outro lado, fez alusão aos protestos e reivindicações feitos neste período que antecede as legislativas antecipadas de 10 de março, "seja num domínio militar, seja num domínio das forças de segurança, seja no domínio económico, financeiro ou social".
Marcelo Rebelo de Sousa rematou que "tudo isso faz parte da lógica das coisas", que "tudo isso faz parte da vida normal da democracia" e "é naturalíssimo".
O Presidente da República esteve no Instituto Superior Técnico na cerimónia de entrega do Prémio Maria de Lourdes Pintasilgo.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.