A edição de hoje
Governo tem insistido muito junto dos parceiros sociais na necessidade de um acordo de rendimentos de longo prazo.
O primeiro-ministro alertou esta quinta-feira para o risco de fuga de cérebros das gerações mais jovens e qualificadas, e insistiu na importância de se alcançar na concertação social um acordo sobre a política de rendimentos.
Numa intervenção na sessão de abertura da conferência dos 30 anos do jornal Público, em Lisboa, com o tema "Portugal... e agora?", António Costa fez uma longa exposição sobre os desafios que se apresentam ao país e as metas traçadas pelo Governo para a próxima década.
"Temos de ter a noção que, apesar da queda do desemprego e da melhoria dos rendimentos, o peso dos salários no Produto Interno Bruto (PIB) continua significativamente abaixo da média europeia, e muito abaixo do início do século", afirmou.
Por essa razão, explicou, o Governo tem insistido muito junto dos parceiros sociais na necessidade de um acordo de rendimentos de longo prazo "que tenha como meta a convergência com a Europa no peso dos salários no PIB", alertando que tal é "vital para manter as novas gerações motivadas" e em Portugal.
"Das duas uma: ou somos capazes de responder a essa expectativa, ou corremos o risco de sofrer efetivamente um fenómeno muito significativo de 'brain drain' [fuga de cérebros], é um risco que não podemos correr. Não nos podemos dar ao luxo de perder a geração mais qualificada que o país alguma vez teve", disse.
Alertando que "não há empresas viáveis se não forem competitivas a contratar", o primeiro-ministro reiterou esperar que seja dada uma resposta em sede de concertação social, que tem debatido, até agora sem resultados, este acordo de longo prazo sobre os rendimentos.
Numa exposição de mais de 40 minutos, o primeiro-ministro apontou a dinâmica demográfica como um dos desafios que se colocam ao país, mas alertou que não se combate apenas com estímulos à natalidade.
"As políticas focadas na natalidade são muito importantes, mas uma política ativa de imigração é fundamental (...) Faz-me sempre uma enorme impressão que a Europa olhe de forma bastante disfuncional para a necessidade de repor o equilíbrio demográfico e a forma defensiva como olha para a política migratória", criticou.
António Costa salientou os desafios que a dinâmica demográfica - com mais pessoas mais velhas - vão colocar quer no Serviço Nacional de Saúde, quer na Segurança Social, setor em que defendeu "novas formas de financiamento", além das já existentes, como o adicional do IMI ou a consignação de parte da receita do IRC.
"Sabemos que a Segurança Social estará sob pressão crescente até à década de 40 e essa pressão tem de ser respondida (...) Temos de alocar outras formas de financiamento, que não exclusivamente assentes na massa salarial, para robustecer a Segurança Social", defendeu.
Respondendo à pergunta colocada pela conferência - "Portugal...e agora?" -, o primeiro-ministro defendeu que a primeira resposta "é algo monótona".
"Nós não cumprimos ainda o nosso destino, a primeira coisa que temos de fazer é algo bastante monótono, que é continuar o caminho, continuar o que temos vindo a fazer", defendeu.
Para o primeiro-ministro, esse caminho passa por manter, na próxima década, a convergência com a União Europeia, "continuar a melhorar o rendimento das famílias e a reduzir as desigualdades", e simultaneamente vencer os desafios demográfico, climático ou da transição digital.
A este propósito, Costa apontou que o papel liderante da Europa na transição climática e digital será tema central do Conselho Europeu informal e da cimeira social que Portugal organizará na presidência Portuguesa da União Europeia, em maio de 2021, no Porto.
Nas metas que enumerou para o país na próxima década - e que constam do programa do Governo -, o primeiro-ministro incluiu tornar o rácio da dívida pública no PIB inferior a 100% até 2023, aumentar do peso das exportações até 50% do PIB até meados da década, aumentar salário mínimo para 750 euros no final da legislatura, conseguir erradicar a pobreza entre os idosos, garantir que em 2030 seis em cada dez jovens frequentam o ensino superior ou, nesse mesmo ano, alcançar a neutralidade carbónica.
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