A edição de hoje
Deputado refere que era "pouco habitual" antes de ser eleita uma assembleia legislativa "sem maiorias absolutas".
O líder da bancada social-democrata no parlamento açoriano defendeu esta quinta-feira que a região atravessa um momento de "diálogo democrático", que tem sido "frutífero" e era "pouco habitual" antes de ser eleita uma assembleia legislativa "sem maiorias absolutas".
"Havia pouco hábito de haver um diálogo democrático nos Açores. Agora há. Esse diálogo não pode ser confundido com outras coisas. Naturalmente, cada partido tem as suas exigências, vontades, projetos e objetivos em termos do seu propósito político. Temos de ouvir todos e encontrar denominadores comuns. É isso que estamos a fazer. Foi esse o mandato que nos deram os açorianos", explicou João Bruto da Costa em declarações aos jornalistas após uma visita ao Centro Empresarial dos Açores, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
O deputado referia-se à possibilidade de o Chega/Açores retirar o apoio parlamentar ao governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM em vésperas da votação do Orçamento Regional para 2022, assegurando que "tem sido frutífero" o diálogo com os partidos.
"Estamos empenhados no diálogo e na concertação. Estamos confiantes no presidente do governo [o social-democrata José Manuel Bolieiro], que é pessoa experiente e que sabe ouvir e concertar posições. O diálogo tem sido frutífero e esperamos que tenha resultados positivos", disse João Bruto da Costa.
O líder da bancada do PSD notou que "os açorianos elegeram um parlamento plural, em que não há maiorias absolutas de nenhum partido".
"É a esse diálogo democrático e estimulante que estamos a assistir e que queremos consolidar em termos de consensos para no futuro, e a cada momento dar as melhores respostas aos açorianos", frisou.
A Direção Nacional do Chega pediu, na quarta-feira, à estrutura partidária açoriana para retirar o apoio ao Governo Regional, tendo o seu deputado único no arquipélago, José Pacheco, dito que ainda está em "negociações" com o executivo e que é sua a "última palavra".
A Assembleia Legislativa é composta por 57 eleitos e a coligação de direita -- que representa 26 deputados - precisa de mais três parlamentares para ter maioria absoluta.
Nas eleições legislativas regionais de outubro de 2020, o PS perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
João Bruto da Costa reagiu aos últimos acontecimentos na região dizendo que se está "num período de diálogo político".
"Estamos em véspera de discussão e votação do Orçamento para 2022. Temos uma coisa a que não estávamos habituados: que houvesse pluralidade parlamentar", destacou.
Antes, disse, havia "um partido, o PS, que punha e dispunha do parlamento como bem entendia".
"Agora não é assim. Agora é o parlamento que tem de conversar dialogar, concertar, encontrar o denominador comum que nos permita a aprovação dos documentos essenciais para o futuro dos Açores", sublinhou.
Como a coligação de governo assinou um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD com a Iniciativa Liberal, era esperada a viabilização do Orçamento Regional 2022 por estes partidos, bem como pelo deputado independente (que manteve o apoio ao executivo quando saiu do Chega).
Porém, o deputado único da IL tem ameaçado votar contra, referindo que continua "a lutar" nas negociações, e o deputado independente, Carlos Furtado, afirmou que o entendimento parlamentar pós-eleições "já morreu", pelo que, "ou as pessoas mudam ou mais vale ir para eleições".
O parlamento conta ainda com mais 28 deputados: 25 deputados do PS, que já anunciou o voto contra, dois do BE, que admitiu votar contra, e um do PAN.
Neste último caso, o deputado único, que se absteve sobre o Programa de Governo e o Orçamento Regional 2021, aguarda a validação da comissão política local para votar contra o Orçamento para 2022, que começa a ser discutido na segunda-feira.
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