A edição de hoje
Roberto Almada afirmou que devem ser abolidas para os alunos com residência fiscal na região, independentemente da universidade do país que frequentem.
O candidato do Bloco de Esquerda (BE) às eleições legislativas da Madeira defendeu esta quinta-feira que o Governo Regional deve avançar com a abolição das propinas para estudantes universitários com residência fiscal na região, inclusive os que estudam fora.
"Vamos apresentar, logo no início dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, um projeto onde colocamos ao Governo a possibilidade de o Governo Regional, seja ele qual for, garantir o pagamento das propinas aos alunos da Universidade da Madeira, porque não tendo a tutela da Universidade da Madeira, tem a responsabilidade social de acudir às famílias destes alunos, que têm muitas delas grandes dificuldades", afirmou Roberto Almada.
O cabeça de lista do BE às eleições antecipadas de 26 de maio falava à margem de uma ação de campanha junto à Universidade da Madeira, no Funchal, onde abordou estudantes universitários e docentes, alguns deles seus conhecidos, e entregou folhetos com as "razões para preferir os deputados do Bloco" e canetas com o símbolo do partido, numa caravana de oito pessoas, com bandeiras de várias cores.
Esses brindes foram aceites pelos jovens estudantes com alguma indiferença, alguns recebendo-os sem se pronunciar e inclusive sem retirar os auscultadores, mas também com simpatia por parte de outros: "Ah, é o Bloco de Esquerda, gosto deste".
Neste quinto dia de campanha eleitoral, o BE considerou "inaceitável" a circulação de um manifesto de apoio ao PSD em secretarias regionais para assinatura dos funcionários, situação que vai participar à Comissão Nacional de Eleições, denunciando ainda o comunicado "ilegal" do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Madeira, que diz que, por existirem eleições e o Governo Regional estar em gestão, a greve nacional agendada para sexta-feira "não pode ser aplicada à Região Autónoma da Madeira".
Quanto à abolição das propinas, que para o ano letivo de 2023-2024 têm o valor máximo de 697 euros no ensino superior público, Roberto Almada defendeu que, perante a recusa do Governo da República em avançar com essa medida, "o Governo Regional da Madeira se deve chegar à frente", beneficiando os alunos com residência fiscal na região, independentemente da universidade do país que frequentem.
Neste âmbito, o candidato do BE lamentou a intervenção do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 06 de maio, na cerimónia do Dia da Universidade da Madeira, no Funchal, em que defendeu que o financiamento das universidades portuguesas deve ser independente dos ciclos políticos, por serem cada vez mais instáveis, e o seu desenvolvimento deve passar por parcerias com entidades públicas e privadas.
"Estranhamos que o PSD/Madeira, que é tão célere a criticar o Governo da República, que é tão célere em alegadamente vir defender a região, não tenha dito uma única palavra sobre esta afirmação do senhor ministro, que atenta contra autonomia e contra a nossa universidade", declarou o candidato do BE, criticando ainda o silêncio de PS e Chega.
Roberto Almada adiantou que o BE na Assembleia da República vai questionar o ministro sobre a possibilidade de aumentar o financiamento para a Universidade da Madeira e para a Universidade dos Açores, por estarem situadas em regiões ultraperiféricas da União Europeia, e em regiões insulares, "onde naturalmente os problemas financeiros são maiores".
As legislativas da Madeira decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.
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