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Detetado um edifício de habitação com 85 centímetros a mais na Avenida da Boavista. Licenciamento está a ser investigado.
A Câmara do Porto já decretou 22 embargos de construções desde o início do mandato de Pedro Duarte. “Foram 17 por falta de licença e cinco por desconformidades com a licença”, detalha ao CM Cristina Douteiro, diretora dos serviços de fiscalização do município. O Ministério Público está, entretanto, a investigar o licenciamento e alegados incumprimentos de regras urbanísticas na construção do empreendimento de habitação Emporium Park, na Avenida da Boavista, junto ao Parque da Cidade, no Porto. “Não cumpre as regras, não cumpre o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, nem o Plano Diretor Municipal, logo é inaceitável”, afirma ao CM Tiago Azevedo Fernandes, que entregou uma denúncia ao DIAP do Porto. São referidas irregularidades “flagrantes” no prédio, com 22 apartamentos, em construção num local onde são permitidos apenas ‘edifícios de tipo moradia’. “Acima do nível do solo, tem uma cave com quatro metros de altura e mais três pisos com 4,91 metros cada um”, afirma.
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