A edição de hoje
Parlamento deverá agora eleger quatro novos juízes para o TC, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, classificou esta de "brincadeiras de mau gosto" as insinuações do líder do Chega segundo as quais o presidente do Tribunal Constitucional (TC) renunciou por pressão dos socialistas.
"Eu não respondo a brincadeiras de mau gosto", disse Carneiro aos jornalistas, em Braga, à margem da apresentação do livro "Vencer os Tempos".
Na terça-feira, o líder do Chega, André Ventura, sugeriu que terá sido por pressão do PS que o presidente do TC comunicou a decisão de renunciar às funções.
Afirmando que "o PS estava descontente porque não tinha nenhum lugar na eleição de três juízes para o TC", Ventura considerou também que PS e PSD "congeminaram os dois uma forma de garantir que o PS ficava com uma satisfação do lugar".
O parlamento deverá agora eleger quatro novos juízes para o TC, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro (indicados pelo PSD), que saíram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato, Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e José João Abrantes (proposta do PS).
No início de abril, o PSD comunicou ter acordado com o PS o adiamento da eleição dos novos juízes do TC para maio, já a contar com a possibilidade de se ter de substituir mais um juiz.
Em 7 de abril, depois de já ser conhecida a possibilidade da saída do presidente do TC, o líder do Chega deu "aval" ao adiamento das eleições para os juízes em falta, indicando que, "desta forma, será alcançado, com toda a probabilidade, um acordo a três para o preenchimento das vagas" do Palácio Ratton.
A eleição dos novos juízes - que é feita por voto secreto e implica dois terços dos votos - tem sido sucessivamente adiada desde o início da legislatura.
Quando estavam em causa apenas três lugares, o PSD colocou a possibilidade de indicar dois juízes e de outro ser pela primeira vez indicado pelo Chega, agora o segundo maior partido parlamentar, deixando o PS de fora dessa eleição.
Por seu lado, o PS avisou que uma exclusão do partido das indicações para o TC seria vista como uma rutura e implicaria uma nova relação com o PSD.
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