A edição de hoje
Dirigente socialista visitou algumas das 10 casas construídas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que estão fechadas em Azinheira dos Barros, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, deslocou-se esta quarta-feira ao Alentejo para demonstrar que disse a verdade quando afirmou que o Governo tinha casas prontas a habitar e que não as entregava.
"Vi que houve uma sofreguidão para tentar desmentir aquilo que eu tinha afirmado. Como se vê, aquilo que eu tinha afirmado é factual", declarou o líder do PS, em declarações aos jornalistas antes de uma visita aos imóveis.
Acompanhado por deputados e autarcas, o dirigente socialista visitou algumas das 10 casas construídas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que estão fechadas em Azinheira dos Barros, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
No discurso de encerramento das jornadas parlamentares do partido, na terça-feira, Carneiro afirmou que o Governo tinha casas prontas a habitar mas não as entregava, sugerindo que o Executivo estava à espera "de um novo ciclo eleitoral".
Hoje, esclareceu que na terça-feira fez uma pergunta: se o Governo aguarda que "o povo se esqueça de que foram obras planeadas, lançadas, executadas pelos governos do PS" ou se está "à espera por algum ato eleitoral" para as entregar.
"Em qualquer circunstância, isto seria inadmissível, inaceitável e merece, naturalmente, o nosso repúdio", reiterou.
Nas declarações aos jornalistas, o líder do PS indicou que estas casas "estão prontas há dois anos, foram financiadas com o PRR, numa decisão do governo do Partido Socialista, e aguardam pela sua função social".
"Isto significa que as pessoas podem confiar na palavra do secretário-geral do PS", salientou, realçando que se deslocou a Azinheira dos Barros "de propósito para mostrar" que o que afirmou na véspera "é um facto".
"E o Governo não pode invocar desconhecimento", prosseguiu José Luís Carneiro, frisando que os deputados do PS Nuno Fazenda e André Pinotes Batistas, que o acompanharam, já levantaram este assunto várias vezes na Assembleia da República.
O secretário-geral do PS assinalou que existem outros casos como este no país, "não apenas habitações, mas também equipamentos sociais".
Também em declarações aos jornalistas, o presidente da Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros, Pedro Ruas, eleito pelo PS, precisou que estas 10 moradias unifamiliares, com tipologias T1, T2 e T3, num investimento de 1,5 milhões de euros, "estão concluídas desde outubro de 2024".
"Ou seja, há quase dois anos que estas casas estão preparadas, prontas a habitar e aguardam que os institutos do Estado português definam qual é o uso das casas", adiantou, explicando que o Instituto de Segurança Social (ISS) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) não
Os dois institutos, sublinhou o autarca, "não conseguem identificar junto do dono da obra, ou seja, a Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros, qual será o uso destas casas e elas continuam fechadas há quase 24 meses".
As casas "foram construídas, numa primeira fase, para a autonomização de vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos", com gestão a cargo da Fundação Padre Américo e da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), referiu.
Porém, de acordo com o presidente da junta, a autarquia aguarda desde outubro de 2024 que o ISS e o IHRU definam o modelo de financiamento deste tipo de resposta social.
"Disseram-nos há cerca de um mês que a solução possível é a transição das casas da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário para o [programa] 1.º Direito, porque é a única forma que se cumprirem as metas do PRR", acrescentou.
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