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Carneiro propõe alterações à nova lei dos estrangeiros e diz que não houve diálogo com Governo

Segundo o líder do PS, a nova lei dos estrangeiros "pode ser ainda melhorada" e esse é o objetivo da proposta dos socialistas.

29 de setembro de 2025 às 16:07

O secretário-geral socialista anunciou, esta segunda-feira, que o PS vai propor alterações à nova lei dos estrangeiros para a melhorar, admitindo que "não há uma grande distância" em relação à proposta do Governo, mas que não houve diálogo.

À saída de uma reunião com a CAP, em Lisboa, José Luís Carneiro referiu que o PS dará "um passo em frente" em relação à lei dos estrangeiros para contribuir para uma legislação que seja "ainda mais segura e consistente na segurança e na regulação e nas condições de integração dos imigrantes".

Segundo o líder do PS, a nova lei dos estrangeiros "pode ser ainda melhorada" e esse é o objetivo da proposta dos socialistas.

"Como se recordarão, o Governo disse publicamente que não falou com qualquer partido, portanto, connosco não falou. Nós entendemos, contudo, que deveríamos apresentar o nosso contributo para aperfeiçoar a proposta legislativa do Governo, respondendo às questões que foram colocadas pelo Tribunal Constitucional e, por outro lado, dando este passo em frente", explicou.

José Luís Carneiro admitiu que "não há uma grande distância" em relação à proposta do Governo.

"As nossas propostas vão em dois sentidos muito claros. Por um lado, procurar valorizar os acordos bilaterais de mobilidade laboral e, em segundo lugar, articular esses acordos bilaterais com as disponibilidades de emprego que são identificadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional", referiu.

Questionado sobre se o voto do PS na proposta do Governo depende da aprovação destas alterações apresentadas pelo PS, o líder do partido escusou-se a avançar com o sentido de voto.

"Não queiramos agora substituir-nos ao diálogo que tem de haver na Assembleia da República entre os partidos políticos e depois ao momento da apreciação, avaliação e decisão", disse ainda.

Sobre como interpreta o facto de não ter havido diálogo com o PS, Carneiro disse compreender que o executivo pretende que "o diálogo que se faça agora em sede parlamentar".

"O Governo apresentou uma proposta, imagino que os outros partidos também estejam a fazer a sua avaliação da proposta do Governo e façam aquilo que nós quisermos fazer que, olhando para a proposta, apresentar as nossas propostas. Elas agora serão discutidas e serão votadas com o sentido de responsabilidade", enfatizou.

A Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira, em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.

O líder parlamentar do PSD considerou, na sexta-feira, normal os partidos conversarem no âmbito da especialidade, e defendeu que negociações com o Chega sobre a lei de estrangeiros é "o mais natural", uma vez que aprovou a primeira versão.

Hugo Soares falava aos jornalistas na Assembleia da República depois de o Chega ter anunciado, em comunicado, que constituiu, em conjunto com o PSD, um grupo com elementos dos dois partidos para negociar alterações à lei de estrangeiros, para esta legislação "estar pronta para aprovação" na próxima semana.

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