A edição de hoje
Objetivo será "obter mais lucro pagando menos aos trabalhadores".
A coordenadora do BE defendeu esta segunda-feira que a extinção de 41 postos de trabalho na corticeira Pietec com promessa de reintegração desses operários em laboração contínua "é um abuso e uma chantagem" que o Governo deve impedir.
Em causa está o anúncio pela empresa, detida pelo grupo OENEO, da extinção dos postos de trabalho afetos à sua unidade de produção de rolha tradicional em macrogranulado para se poder dedicar em exclusivo ao fabrico de rolha de microgranulado, disponibilizando-se para integrar esses 41 funcionários na nova unidade, sem perda de antiguidade, desde que esses aceitem o regime de laboração contínua.
Para Catarina Martins, a Pietec está a fazer "uma aldrabice" porque ainda recentemente foi reconhecida como de Potencial Interesse Nacional (PIN) ao anunciar aumentos de produção e a criação de 35 novos empregos, mas afinal está "ao mesmo tempo a avançar para um despedimento coletivo".
"Mais do que contraditório, isto é abuso e chantagem, porque a empresa está a aumentar a capacidade de produção e quer despedir os trabalhadores efetivos abrangidos pelo contrato coletivo de trabalho, que os protege, para os substituir por precários", sustentou a líder do BE.
O objetivo será "obter mais lucro pagando menos aos trabalhadores".
Catarina Martins considerou que o Governo deve reavaliar o estatuto atribuído à Pietec: "Ou bem que há aqui aumento de produção a justificar o PIN, ou bem que há falta de produção e se faz um despedimento coletivo. Não pode é haver as duas coisas".
Receando o efeito de contágio que a laboração contínua poderá ter no setor da cortiça e noutras indústrias, a dirigente bloquista alertou para "a necessidade de alterar a legislação do trabalho que está no parlamento", até para impedir que 'tecnicidades' como a diferença entre "extinção do posto de trabalho" e "despedimento" possa ser aproveitada pelas entidades patronais em prejuízo dos trabalhadores.
"Convenhamos: [seja produção em macrogranulado de cortiça ou em microgranulado] estamos a falar de uma empresa que faz rolhas e que vai continuar a fazer rolhas. Os trabalhadores já passaram por mais do que uma mudança tecnológica ao longo dos anos, também hão de saber adaptar-se a esta e a empresa cai no ridículo [ao ir por esse tipo de distinção]", argumentou a coordenadora do BE.
Óscar Santos, que integra a comissão sindical da Pietec e faz parte do grupo de 41 trabalhadores cujo posto laboral vai ser extinto, foi um dos cerca de 15 operários que esta segunda-feira se reuniram com Catarina Martins à porta da fábrica e garantiu que a corticeira está a promover "um engano".
Este delegado sindical notou ainda que a empresa vem promovendo "a divisão dos trabalhadores" ao enviar metade dos 41 operários em risco de desemprego para casa, "dispensados de trabalhar sem perda de remuneração", e ao manter os restantes a laborar na fábrica. O objetivo comum, contudo, mantém-se: "Queremos parar este despedimento e estamos disponíveis para mudar para a unidade nova desde que seja sem laboração contínua".
Contactada pela Lusa, a Pietec referiu que a data para extinção dos postos de trabalho afetos ao fabrico de rolhas tradicionais em macrogranulado dependerá da evolução do mercado nos próximos meses, mas adiantou que "nos próximos dias os trabalhadores poderão realizar a sua escolha entre transitar para a produção de rolhas microgranuladas ou permanecerem no procedimento de despedimento coletivo".
A empresa informou também que, quando transitar para a laboração contínua, o que acontecerá "de modo gradual", não só "cumprirá com o disposto na lei em matéria salarial e de organização de tempos de trabalho", como procurará que o novo regime "traga vantagens para os trabalhadores para além do previsto legalmente".
Atualmente com 135 funcionários e com "grande parte dos que estão afetos às rolhas microgranuladas já organizados em três turnos rotativos há vários anos", a corticeira acrescentou que o projeto que lhe mereceu o estatuto PIN "previa a criação líquida de 35 postos de trabalho para além dos 41 agora em causa" e que isso se irá manter.
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