A edição de hoje
Socialistas argumentaram que atual executivo beneficia do contexto internacional.
O deputado do CDS-PP João Almeida acusou esta quarta-feira os socialistas de terem desvalorizado as Forças Armadas ao longo de oito anos, com os socialistas a refutar e a argumentar que o atual executivo beneficia do contexto internacional.
No período de declarações políticas, no parlamento, João Almeida escolheu o tema da Defesa Nacional, afirmando que "este Governo recebeu umas Forças Armadas desvalorizadas, sub-equipadas, a perder efetivos e com problemas estruturais que foram ignorados durante oito anos de governação das esquerdas".
O centrista assinalou que recentemente Portugal atingiu os 2% do PIB em despesas militares -- apesar de continuar a ser um dos países da Aliança que menos gasta nesta área --, objetivo traçado desde 2014 e elencou várias medidas e investimentos feitos ou planeados desde que o ministro da tutela, também presidente do CDS-PP, Nuno Melo, tomou posse, desde o aumento do Orçamento do Estado, PRR ou o SAFE (empréstimos europeus).
João Almeida enumerou aumentos em remunerações e suplementos, apoios aos antigos combatentes, investimentos em material militar, e o facto de as empresas da economia de Defesa, em 2024, terem atingido "um recorde de vendas de 11 mil milhões de euros".
O deputado lembrou que o Governo tenciona rever a Lei de Programação Militar (LPM) e a Lei de Infraestruturas Militares (LIM).
Pelo PSD, a deputada Liliana Fidalgo, também acusou os socialistas de terem desinvestido nas Forças Armadas, com mais de "três mil milhões de euros de subexecução, incluindo cerca de 1,3 mil milhões de euros que deveriam ter representado investimento em modernização militar, postos de trabalho e economia".
Luís Dias, deputado do PS, refutou as críticas dirigidas aos socialistas e apontou que o Governo beneficia do contexto atual, em que vários países investem mais em Defesa, e de algum planeamento feito anteriormente.
O socialista questionou ainda o deputado João Almeida sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, datado de 2013: o ministro da Defesa, Nuno Melo, afirmou que o documento está pronto mas faltam contributos dos Negócios Estrangeiros, e o ministro Paulo Rangel considerou normal que ainda não esteja fechado dada a conjetura internacional.
Luís Dias perguntou "quem manda" na Defesa Nacional, João Almeida respondeu que quem manda no Governo é o primeiro-ministro e afirmou que cada ministro está a assumir as suas responsabilidades.
"O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros tem a responsabilidade da condução da política externa do país, tem a responsabilidade também de ponderar todas as alterações do cenário internacional, e isso é comum depois a cada uma das políticas públicas setoriais. E cabe ao senhor primeiro-ministro fazer essa ponderação e saber em que momento e em que termos é que faz sentido apresentar o conceito estratégico", respondeu.
O deputado do Chega João Aleixo concordou nas críticas aos socialistas e questionou o centrista sobre a relocalização do Campo de Tiro de Alcochete para Alter do Chão, em Portalegre, afirmando que já se fala em expropriações de terrenos privados - hipótese admitida por Nuno Melo, a 11 de março, caso fosse necessário.
O Chega, pela deputada Ana Martins, centrou a sua declaração política nas regiões autónomas, criticando o "modelo burocrático, penalizador e injusto" atual de mobilidade aérea e lamentando o que disse ser um "ataque às autonomias" nas mudanças no subsídio social de mobilidade.
A parlamentar disse ainda que os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025 sobre os Açores "são uma fachada", porque apresentam uma descida da criminalidade que, alegou, não é confirmada pelos polícias da região.
"O PIB per capita das ilhas continua abaixo da média nacional e europeia. A dependência de fundos é maior e a convergência real é lenta. E a verdade é simples, este Governo fala muito de coesão territorial, mas na prática governa como se o país acabasse em Lisboa", criticou ainda.
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