A edição de hoje
Anúncio foi feito por Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, que criticou um "gesto grosseiro e absolutamente incompatível com o comportamento que é exigido aos deputados".
O CDS-PP pediu esta segunda-feira ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a abertura de um inquérito contra a deputada única do BE, Mariana Mortágua, por um gesto que consideraram "degradante" durante uma intervenção do centrista Paulo Núncio.
O anúncio foi feito por Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, que, numa conferência de imprensa no parlamento, criticou um "gesto grosseiro e absolutamente incompatível com o comportamento que é exigido aos deputados" e um comportamento "impróprio e degradante" de Mariana Mortágua.
Em causa, de acordo com o vídeo divulgado pelo CDS-PP, está o gesto da deputada única do BE, Mariana Mortágua, durante uma intervenção de Paulo Núncio no debate em plenário do passado dia 10 sobre o salário mínimo. A bloquista, enquanto Núncio criticava os partidos à esquerda, levanta a mão com punho fechado e apenas o indicador e o mindinho esticados.
Na queixa apresentada, o CDS-PP defende que a conduta de Mortágua "não se insere no âmbito da liberdade de expressão reconhecida aos deputados" por não ter "qualquer relevância político-discursiva, nem estar associada à defesa de uma posição política" e trata-se "unicamente de um gesto marcadamente grosseiro que ataca diretamente a dignidade e a honra da Assembleia da República", de Paulo Núncio e da bancada centrista.
Para o grupo parlamentar do CDS-PP, o gesto da antiga líder do Bloco viola o dever de urbanidade e lealdade institucional previsto no código de conduta dos deputados e atenta contra os direitos de exercício de mandatos dos restantes deputados.
Por considerar que "Paulo Núncio foi alvo de um comportamento ofensivo, degradante, impróprio e incompatível com a dignidade", o CDS-PP pede a Aguiar-Branco que "determine a abertura de um inquérito" a Mariana Mortágua, de modo a "garantir a proteção da dignidade da Assembleia da República, o decoro parlamentar e o regular exercício do mandato dos deputados".
Aos jornalistas, Paulo Núncio acusou, sem exemplificar, o Bloco de Esquerda e "muitos deputados da extrema-esquerda" de serem autores de outros "comportamento degradantes e impróprios" no passado, considerando que "não pode haver dois pesos e duas medidas" nesta matéria.
"Não podem ser chamados à atenção deputados que têm condutas impróprias à direita e depois o mesmo tratamento e o mesmo padrão não ser utilizado quando se trata de deputados da extrema-esquerda. É esse o ponto".
À CNN Portugal, o BE recusou que este gesto tivesse como intenção ofender e disse tratar-se de um "gesto da cultura 'rock', um símbolo de orgulho e força". Questionado sobre esta justificação, o líder parlamentar do CDS-PP acusou a bloquista de "querer dar música ao parlamento".
Inquirido sobre que desfecho espera para esta queixa, Núncio sublinhou que é uma decisão da comissão da Transparência, defendendo apenas que, se as queixas dos centristas forem dadas como válidas, o comportamento de Mortágua deve ser "devidamente sancionado".
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