A edição de hoje
Ventura afirmou que se espera "um aumento exponencial da receita fiscal em vários milhares de milhões de euros", o que "significa que, na prática, as pessoas não vão sentir nenhum alívio fiscal".
O presidente do Chega avisou esta quinta-feira o Governo que o seu partido "não tolerará" um aumento dos impostos sobre os combustíveis, mas considerou ainda precoce revelar como a bancada irá votar o Orçamento do Estado.
Depois de uma primeira reação ao final da manhã, na qual ressalvou ainda não conhecer o documento, o líder do Chega quis voltar a falar no assunto na segunda iniciativa de campanha autárquica do dia, no Porto, para apontar o que, na sua opinião, "parece muito negativo neste orçamento".
Nesta segunda reação, André Ventura considerou ser cedo falar no sentido de voto do partido, referindo essa fase ainda está "muito longe".
"Se o Governo está a contar verdadeiramente em manter a carga fiscal elevada e em aumentar os combustíveis, aí não há grande caminho, francamente, para fazer. É um aviso só daquilo que é para nós o importante. Este foi um documento entregue esta quinta-feira, espero que agora haja condições de ser alterado", indicou, esperando que a negociação possa acontecer após as eleições autárquicas de domingo.
Em declarações aos jornalistas no Porto, antes de um almoço com o candidato do partido à presidência da câmara municipal, Miguel Corte-Real, o líder do Chega disse que "o Governo espera uma receita crescente dos impostos sobre os combustíveis".
Apontando que a "informação que vem do Governo é contraditória", André Ventura disse que existe "uma expectativa de um aumento de receita significativo com os impostos sobre os combustíveis, porém, há fontes do Governo que indicam que [...] há expectativa de aumento do consumo".
"O que penso que se passará é uma diminuição dos descontos que estão em vigor e dos apoios que estão em vigor sobre a taxa de carbono. Se isso acontecer, é muito mau sinal", porque "as pessoas não podem continuar a pagar um preço exagerado pelos combustíveis em Portugal", defendeu, considerando que é "absolutamente insustentável".
Receando "uma manobra encapotada de aumentar os impostos sobre os combustíveis", André Ventura deixou um aviso ao Governo: "O Chega não tolerará, na Assembleia da República, nenhum aumento sobre os combustíveis. Nós somos estruturalmente contra a pressão que estamos a fazer às pessoas sobre os combustíveis, que em Portugal atinge níveis de verdadeira alucinação".
O líder do Chega disse também que se espera "um aumento exponencial da receita fiscal em vários milhares de milhões de euros", o que "significa que, na prática, as pessoas não vão sentir nenhum alívio fiscal" e "não é uma descida de impostos, isso é um defraudar sobre as pessoas e é defraudar as expectativas".
"Parece ser esse também o sentido em que vai este documento, de manter a mesma linha de pressão fiscal e de arrecadação fiscal, nomeadamente nos impostos sobre o consumo, no IVA, e no IRS, que dá a ideia, outra vez, de que as famílias vão ter uma grande surpresa no próximo ano", referiu.
André Ventura considerou que os portugueses "vão ter agora um alívio nas taxas de retenção, mas vão pagar mais quando chegar o momento de entregar o IRS".
"Se for isto, está tudo errado", sublinhou.
O líder do Chega manifestou-se também "estruturalmente contra" a manutenção dos apoios sociais.
"O Governo, ao contrário do que nos disse, mantém o mesmo nível de RSI [Rendimento Social de Inserção], de rendimentos mínimos a atribuir, em termos de valores", indicou, dizendo não perceber porque "não se consegue chegar a um entendimento", mas mostrando-se convicto de que estes aspetos "certamente vão ser analisados e negociados".
Questionado se estas serão linhas vermelhas para a negociação com o Governo, Ventura respondeu que "são questões fundamentais".
"Nós temos um compromisso de descer a carga fiscal sobre as pessoas, não de aumentar", indicou.
O presidente do Chega disse também que "há aspetos que já tinham sido analisados e discutidos" com o partido, mas apontou que "questões de natureza fiscal deviam ser discutidas antes com os partidos, sobretudo com quem se espera viabilização".
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