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Chega vai propor comissão de acompanhamento da construção do novo aeroporto de Lisboa

André Ventura afirmou que comissão pretende "garantir que tudo o que se gasta é escrutinado pelo parlamento".

18 de dezembro de 2024 às 17:01

O Chega vai propor a constituição de uma comissão eventual no parlamento para acompanhar a construção do novo aeroporto de Lisboa, anunciou esta quarta-feira o líder do partido.

"Vamos dar entrada, já no início do próximo ano, a um pedido de comissão eventual de acompanhamento da construção do novo aeroporto para garantir que tudo o que se gasta é escrutinado pelo parlamento", afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, considerando que o país não pode "continuar a ter o anúncio de grandes obras públicas sem qualquer escrutínio".

O presidente do Chega defendeu que "é tempo do parlamento perceber que tem que pôr as mãos na massa e começar a acompanhar este processo a par e passo para não deixar que se gaste uma pipa de massa com o novo aeroporto, que vai sair dos bolsos dos contribuintes".

"Estamos a falar de nove mil milhões de euros, é muito dinheiro, não se trata de cêntimos. Acho que o parlamento deve acompanhar isso e ter a capacidade de, quando for necessário, vetar determinadas despesas. Tem que ser o parlamento a conduzir esse processo e a escrutinar esse processo", sublinhou.

O líder do Chega disse que viu "com grande perplexidade as notícias que saíram esta quarta-feira em relação ao aumento do custo" da construção do novo aeroporto da zona de Lisboa, considerando que se trata de "um aumento gigantesco", uma "derrapagem de quase 50% em relação ao valor previsto inicialmente".

"É um escândalo verdadeiramente que nós não só não tínhamos o novo aeroporto como ainda estejamos a ver as obras e o dinheiro a derrapar", criticou.

Considerando que o Governo deve prestar esclarecimentos sobre esta questão, André Ventura indicou que o Chega vai "viabilizar todas as iniciativas que visam dar esse esclarecimento".

Na terça-feira, o ministro das Finanças disse ser intenção do Governo que os encargos da construção do novo aeroporto de Lisboa para os contribuintes sejam "o mais limitados possível" e vai analisar o que o relatório inicial da ANA prevê.

Esta quarta-feira, já depois das críticas dos partidos, o Governo garantiu que mantém a intenção de não onerar diretamente os contribuintes com a construção do Aeroporto Luís de Camões e adiantou que o relatório da ANA prevê um cenário em que isso é possível.

O presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, e o presidente executivo, Thierry Ligonnière, entregaram na terça-feira ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o relatório inicial para o arranque formal das negociações com o Governo para a construção do novo aeroporto, que o Governo tem agora 30 dias para analisar.

O Governo aprovou, em maio, a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).

O executivo estima que o Aeroporto Luís de Camões entre em funcionamento em 2034, mostrando-se menos otimista do que a CTI, que apontava a conclusão da primeira pista para 2030 e um custo total da obra de 6.105 milhões de euros.

Quanto ao custo, o Governo estima que fique algures entre o valor apontado pela comissão liderada por Rosário Partidário e os 8.000 a 9.000 milhões estimados pela ANA Aeroportos.

O ministro Miguel Pinto Luz garantiu que é compromisso do Governo que os custos do novo aeroporto não afetem o Orçamento do Estado, acreditando ser possível pagar o investimento com "os recursos libertados pela concessão, até ao fim da concessão".

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