A edição de hoje
Coordenador geral da comissão vai ser designado pelo primeiro-ministro.
A Comissão Técnica que irá levar a cabo a avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto de Lisboa vai estudar cinco soluções, podendo ainda propor mais caso entenda, adiantou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o governante disse que vão ser estudadas localizações únicas e soluções duais.
Em causa, está a solução em que o aeroporto Humberto Delgado fica como aeroporto principal e Montijo como complementar, uma segunda em que o Montijo adquire progressivamente o estatuto de principal e Humberto Delgado de complementar, uma terceira em que Alcochete substitui integralmente o aeroporto Humberto Delgado, uma quarta em que será este aeroporto o principal e Santarém o complementar e uma quinta em que Santarém substitui integralmente Humberto Delgado.
A Comissão Técnica Independente terá um coordenador geral, que será designado pelo primeiro-ministro, sob proposta conjunta do presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Segundo especificou Pedro Nuno Santos, estas três entidades terão um prazo de 30 dias para indicar ao primeiro-ministro o nome do coordenador geral a quem caberá, por sua vez, e sob proposta do CRUP, indicar os seis coordenadores de equipas e projetos que vão estudar seis áreas temáticas diferentes.
Em causa estão áreas de estudos de procura aeroportuários e de acessibilidades de infraestruturas e transportes, planificação aeroportuária (incluindo análise de capacidade e planos de desenvolvimento aeroportuários), acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, ambiente e avaliação ambiental estratégica, análise económica e financeira e jurídica.
Durante o briefing que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, Pedro Nuno Santos detalhou ainda que os trabalhos da Comissão Técnica serão seguidos por uma Comissão de Acompanhamento, presidida pelo Conselho Superior de Obras Públicas, e onde estão representados presidentes das câmaras municipais das áreas das potenciais localizações do futuro aeroporto.
Assim, detalhou o governante, estarão nesta comissão "não só os presidentes das câmaras de Alcochete, Benavente, Lisboa, Loures, Montijo e Santarém bem como das localizações que a comissão técnica achar por bem acrescentar à avaliação ambiental estratégica".
Além dos autarcas, integram ainda a Comissão de Acompanhamento o presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento a Região de Lisboa e Vale do Tejo, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, a presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), um magistrado judicial jubilado designado pelo STA, o bastonário da Ordem dos Engenheiro, o bastonário da Ordem dos Economistas, sete personalidades designadas pela Academia das Ciências de Lisboa, uma personalidade designada pela Confederação Portuguesa das Associações e Defesa do Ambiente, uma personalidade indicada pela Confederação do Turismo de Portugal, o presidente da Entidade Regional do Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e a presidente do Conselho Superior dos Institutos Superiores Politécnicos.
Sem se comprometer com prazos, e ressalvando os 30 dias de que dispõem as três entidades para designarem o coordenador geral da Comissão Técnica, Pedro Nuno Santos afirmou esperar que esta possa avançar com o seu trabalho o mais depressa possível.
O ministro adiantou ainda que todos os encargos orçamentais decorrentes da criação desta Comissão Técnica Independente serão assegurados pelo LNEC a quem caberá ainda prestar "todo o apoio logístico e administrativo" e tratar da contratação de eventuais aquisições de serviços que se revelem necessários para comissão técnica e de acompanhamento funcionarem.
"Criámos uma estrutura que vai ter a participação de muitas personalidades das mais diversas origens para poderem, durante o resto deste ano e no próximo, concluir uma avaliação ambiental estratégica que fundamentará a decisão da localização sobre o novo aeroporto", afirmou Pedro Nuno Santos.
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