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25 de julho de 2024 às 14:49

Ex-chefe de gabinete de António Costa ouvido na CPI ao caso das gémeas

O Ex-chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro António Costa, Francisco André, foi esta quinta-feira ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras que foram tratadas com o medicamento Zolgensma, no valor de quatro milhões de euros, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Esta foi a última audição da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras antes de os trabalhos serem suspensos durante cerca de um mês para as férias da Assembleia da República.

Recorde-se que o processo de alegado favorecimento das gémeas tem como arguidos António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República.

Na quarta-feira foi ouvida Maria João Ruela, assessora para os Assuntos Sociais na Presidência da República, e na terça-feira o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Fernando Frutuoso de Melo.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 14h53

Marta Temido vai ser ouvida na CPI ao caso das gémeas a 27 de setembro

Marta Temido vai ser ouvida Comissão de Inquérito ao Caso das gémeas luso-brasileiras a 27 de setembro.

As perguntas a António Costa vão ser enviadas à comissão até dia 6 de setembro. 

Cada grupo parlamentar poderá fazer até dez perguntas. António Costa terá dez dias para responder.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 15h01

Francisco André afirma que só teve conhecimento do caso das gémeas quando o caso veio a público

Inês Sousa Real, do PAN, questiona se a primeira vez que tomou conhecimento sobre o caso das gémeas foi, realmente, a 31 de outubro de 2019.

Francisco André respondeu que só teve conhecimento em "novembro de 2023, quando o caso veio a público".

Afirma que a primeira informação recebida no gabinete do primeiro-ministro foi encaminhada para o Ministério da Saúde num ofício de 5 de novembro de 2019, "em conjunto com outra documentação".

Francisco André esclareceu que esse ofício não foi assinado por si, porque ou não estaria no gabinete nesse dia ou estaria em reuniões. 

Acrescentou que não tem conhecimento de nenhum contacto sobre o caso.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 15h14

Francisco André garante que "não há aqui nada de anormal nem fora do vulgar"

António Rodrigues, do PSD, iconsidera que não há nada a acrescentar a esta audição, perguntando apenas se houve algo de digno de registo neste encaminhamento de informação em relação a outros casos.

"Não há aqui nada de anormal nem fora do vulgar", disse Francisco André.

"Todas as comunicações recebidas, fossem da Casa Civil do PR, fossem dos cidadãos, eram por maioria de razão reencaminhadas para os ministérios setoriais, em função da competência na matériaE, continuo.

"O sistema era reencaminhar para os ministérios. Foi isso que aconteceu neste caso, como em tantos outros", sustentou.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 15h12

Ex-chefe de gabinete de António Costa esclarece que assessora tem autoridade para assinar documentos em nome dele

André Rijo, do PS, questiona se a assesora que assinou documentos em nome de Francisco André tinha autoridade para tal. 

O ex-chefe de gabinete de António Costa esclareceu que sim, a assessora tinha essa capacidade, e "foi isso que aconteceu neste caso"

O deputado do PS questiona se para além dos contactos institucionais, Francisco André, pode garantir que não houve contacto de Nuno Rebelo de Sousa com o gabinete do primeiro-ministro para intervir neste caso.

"Esse contacto a existir, seria comigo e comigo não existiu", respondeu o ex-chefe de gabinete de António Costa.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 15h24

Francisco André esclarece que a comunicação que chega ao gabinete do PM é reencaminhada para o respetivo ministério

André Ventura, do Chega, questiona se aquilo que se passou foi que Francisco André estava no local mas não sabia do ofício que vinha da presidência da repúbica e a assessora enviou o documento para o ministério da República sem o avisar.

O ex-chefe de gabinete de António Costa esclareceu que o procedimento habitual das comunicações recebidas, assim que se identifica o ministério, é reencaminhar "quase de imediato" para esse ministério.

"O que me está a dizer é que não faz triagem nenhuma? Então o que é que está lá a fazer?", disse André Ventura.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 15h33

Joana Cordeiro da IL afirma que a forma de trabalhar da administração pública faz-lhe "uma certa confusão"

Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, afirma que a forma de trabalhar da administração pública faz-lhe "uma certa confusão".

"Há um ofício que vem da presidência da república e o Primeiro-ministro não lê?", continua Joana Cordeiro.

Francisco André afirmou que o ofício "foi tratado como todos os outros".

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 15h46

Francisco André volta a esclarecer que é feita uma triagem dos documentos que chegam ao gabinete do PM

Joana Mortágua, do BE, questiona como é feita a triagem dos documentos que chegam ao gabinete do Primeiro-ministro. 

Francisco André respondeu que há uma análise e triagem das comunicações. É em função dessa análise, da dimensão e da substância, que são enviadas aos ministérios.

"Essa imagem de que o gabinete do Primeiro-ministro funciona como uma mera caixa de correio postal, é uma imagem que não correponde minimamente à verdade", acrescentou.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 16h10

Inês Sousa Real questiona Franscico André sobre a exisitência de outros pedidos da parte de Nuno Rebelo de Sousa

Inês Sousa Real, do PAN, pergunta a se da parte do Ministério não houve qualquer acompanhamento do pedido e se existiu outros pedidos da parte de Nuno Rebelo de Sousa, uma que era "algo habitual que o Nuno Rebelo de Sousa fizesse pedidos à Casa Civil". 

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 às 16h18

Fransisco André explica que "todos os casos tiveram o procedimento normal"

Francisco André explica que todos os casos se procederam de igual forma e tiveram "o seu procedimento normal". 

Explica também que não recebia pedidos inconcebíveis ou ilegais enquanto estava na Casa Civil. 

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