A edição de hoje
Cerimónia oficial da tomada de posse realizou-se na Assembleia da República.
Seguro pede 'compromisso político claro' para Portugal. Presidente de tudo fará 'para estancar frenesim eleitoral'
António José Seguro é oficialmente o novo Presidente da República do País. Pelas 10h25 desta segunda-feira, António José Seguro prestou juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, na cerimónia que decorreu na Assembleia da República.
O momento em António José Seguro toma posse como novo Presidente da República
"Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa", declarou.
António José Seguro sucede a Marcelo Rebelo de Sousa que ocupou o cargo durante 10 anos, tornando-se assim no 21.º Presidente de Portugal. O já atual Chefe de Estado ganhou a segunda volta das eleições presidenciais, a 8 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos derrotando o opositor, André Ventura. Seguro conseguiu um número recorde de 66,84% dos votos.
Depois do juramento, foi lido o auto de posse, assinado pelo Presidente da República e pelo Presidente da Assembleia da República.
O novo Presidente da República, António José Seguro, ocupou em seguida o lugar à direita de José Pedro Aguiar-Branco, trocando com o Presidente da República cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou o lugar à sua esquerda.
Este momento, selado com um abraço entre Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro, foi novamente aplaudido de pé por todos os deputados, novamente com a exceção dos do PCP, que apenas se mantiveram de pé.
Depois da tomada de posse e de dirigir palavras de agradecimento a Marcelo Rebelo de Sousa, Aguiar-Branco encaminhou "votos de muito sucesso" para o mandato de Seguro e reafirmou "o compromisso da Assembleia da República na responsabilidade comum de fazer a diferença e reconstruir, permanentemente, a Democracia".
Nas primeira palavras como Presidente empossado, António José Seguro afirmou que, a partir desta segunda-feira (9 de março), assume "perante o povo português a honra e responsabilidade de servir Portugal como Presidente da República". Seguro afirmou que desempenhará a função por "Portugal inteiro", quer pelos portugueses que vivem no País, quer pelos que se encontram no estrangeiro. Logo ao início do discurso, Seguro dirigiu-se a Marcelo Rebelo de Sousa, agradecendo-lhe a dedicação que teve nos últimos 10 anos ao comando do País: "fica a gratidão e o afeto de um País que sempre sentiu a sua presença no momento mais importante".
Na sequência destas palavras, António José Seguro anunciou que vai condecorar, ainda esta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa pela dedicação a Portugal nos últimos 10 anos. Seguro vai condecorar o anterior Presidente da República com o Grande-Colar da Ordem da Liberdade - distinção honorífica atribuída a chefes de estado ou personalidades com feitos extraordinários.
Seguro frisou que será um Presidente "próximo das pessoas, que escuta e compreende as suas preocupações". "Serei exigente com os responsáveis políticos, sempre com o intuito de melhorar a vida dos portugueses. Na minha visão de Portugal todos contam e cada um tem um papel a desempenhar", acrescentou. António José Seguro realçou que a "nova realidade exige mais rigor e empenhamento". Para o novo Chefe de Estado, "Portugal precisa de um compromisso político claro". Seguro pede que os partidos cooperam entre si, considerando que o "País ganha quando os partidos conseguem convergir no essencial". "Tudo farei para estancar o frenesim eleitoral. Pretendo que se coloque o interessa nacional acima da lógica de curto prazo e interesses eleitorais", admitiu.
O novo Presidente da República considerou que Portugal não está imune às ameaças aos pilares do sistema democrático, que estabeleceu como "linhas vermelhas", assumindo a tarefa de "cuidar da democracia".
"Quero deixar claro que a estabilidade não é um fim em si mesmo, muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição para a mudança, não uma meta", afirmou António José Seguro, no seu discurso de posse como Presidente da República, no parlamento.
O novo chefe de Estado referiu que "a História recente revela que em muito pouco tempo se destrói o que foi construído em séculos e que poucos estão a demolir um marco civilizacional resultado do contributo de muitos".
"Acreditámos na solidez das instituições e na resistência do nosso sistema de valores. Um engano. Num instante esses pilares estão a ser desmoronados", apontou.
Segundo António José Seguro, "Portugal não está imune a um risco igual", perturbador do "sistema democrático, do salutar confronto de ideias e do normal funcionamento dos contrapoderes instituídos".
"Em nenhuma circunstância admitirei que sejam ultrapassadas estas linhas vermelhas: a essência da democracia. Cuidar da democracia tornou-se, nos novos tempos, uma tarefa urgente a que o Presidente da República se entregará por função e por convicção", acrescentou.
A cerimónia durou cerca de uma hora. No final da sessão solene, foi ouvido, mais uma vez, o hino nacional. À sessão assistiu apenas um dos dois antigos Presidentes da República, Aníbal Cavaco Silva, não tendo marcado presença António Ramalho Eanes, mas apenas a mulher, Manuela Eanes.
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