Ministros e secretários de Estado têm mais 1,2 milhões de euros para despesas em 2019, um aumento de 1,9% face a este ano.
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Os gabinetes dos 60 membros do Governo vão custar, em 2019, quase 64,4 milhões de euros. Com a atribuição desta verba, a despesa destes gabinetes terá um agravamento de 1,9%, sendo superior à taxa de inflação prevista de 1,3% para 2019. Ou seja, no próximo ano, os ministros e secretários de Estado vão gastar com os seus gabinetes mais 1,2 milhões de euros do que a verba orçamentada para 2018.
A análise da proposta do Orçamento do Estado para 2019 indica que a maioria dos membros do Governo terá, no próximo ano, um orçamento semelhante ao deste ano para gastos dos seus gabinetes. Mesmo assim, dos 17 ministros, incluindo o primeiro-ministro, nove têm mais verbas nos gabinetes para a realização de despesas, em 2019. E dos 43 secretários de Estado, 25 têm mais dinheiro para fazer face a gastos dos gabinetes.
Como primeiro-ministro, António Costa tem a verba mais elevada para despesas: mais de 3,1 milhões de euros, montante igual ao orçamentado para este ano. Já o gabinete de Mário Centeno, ministro das Finanças, terá um aumento de 11%, o mais elevado entre os ministros, tendo mais de 1,5 milhões de euros.
Os gabinetes de Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, e Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, contam também com reforços apreciáveis de verbas nos seus gabinetes: o primeiro tem um aumento de 9,6%, recebendo mais de 1,2 milhões de euros; o segundo conta com um acréscimo de 4,9%, recebendo mais de 1,6 milhões de euros; e o terceiro terá também um crescimento de 4,9%, contando com uma verba superior a 1,5 milhões de euros.
As verbas dos gabinetes governamentais são usadas para fazer face às mais diversas despesas: salários de membros do gabinete e respetivas contribuições para a Segurança Social, deslocações e estadas, comunicações telefónicas, combustíveis, livros, prémios e condecorações, pareceres jurídicos.
Siza Vieira tem quase tanto como Costa
Presidente tem 14,6 milhões euros para gastos no próximo ano
Segundo explicou ao CM fonte oficial de Belém, este aumento de 0,8% destina-se a repor os salários do pessoal ao serviço da Presidência. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa deu ordens para que fosse cortada despesa noutras áreas, de modo a que o Orçamento da Presidência da República não represente um acréscimo em relação aos valores do último exercício.
A maior parte da verba será gasta com o pagamento de salários a pessoal dos quadros-regime da Administração Pública, num montante superior a 3,3 milhões de euros. Para deslocações e estadas, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019, o Presidente da República dispõe de 270 mil euros.
Já a despesa prevista para a aquisição de combustíveis e lubrificantes de viaturas ascende a 245 mil euros.
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