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Gouveia e Melo dissolve parlamento se Governo não cumprir promessas eleitorais

"O não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que se prometeu em campanha [...], pode ser motivo de dissoloção do Parlamento", refere o antigo chefe da Armada.

21 de fevereiro de 2025 às 10:15

Henrique Gouveia e Melo explica, depois de ter deixado a vida militar, como interpreta os poderes do Presidente da República, distanciando-se de Marcelo Rebelo de Sousa.

"Na conjuntura atual, um Presidente sem a independência necessária afunila a democracia", escreveu o almirante num artigo publicado na revista E, citado pelo Expresso.

"A bem do sistema democrático, devemos querer um Presidente isento e independente de lealdades partidárias", posiciona-se Gouveia e Melo numa crítica velada com recados para os adversários.

De acordo com o Expresso, o antigo chefe do Estado-Maior da Armada diz ainda que, para ele, "o não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que se prometeu em campanha [...], pode ser motivo de dissoloção do Parlamento". Para Gouveia e Melo, uma das uma das três razões para o Presidente poder convocar eleições antecipadas é no caso de existir "a forte convicção de que o contrato entre governados foi significativamente comprometido" com a falha de promessas.

A exceção deverá ser em acontecimentos extraordinários que obriguem o Governo a alterar os compromissos.

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