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Governo aprova apoio de 76,5 milhões de euros para danos do mau tempo em zonas ribeirinhas e costeiras

Foi ainda aprovado um investimento "de 7,7 milhões de euros para repor" um milhão de metros cúbicos de "areia na linha costeira da Costa da Caparica".

16 de abril de 2026 às 21:52

O Governo aprovou, esta quinta-feira, um apoio de 76,5 milhões de euros (ME) destinados aos territórios mais afetados pelo "comboio de tempestades" de janeiro e fevereiro, em particular nas infraestruturas hídricas e no litoral.

Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, a verba a disponibilizar pelo Fundo Ambiental destina-se "para reconstruir e proteger territórios ribeirinhos e costeiros".

"É um diploma importante que se aplica não apenas aos municípios que estão abrangidos pela declaração do estado de calamidade, mas mais alguns nos quais o trabalho de análise" e "da Agência Portuguesa do Ambiente [APA] identificou danos relevantes e de intervenção urgente na orla costeira", explicou o governante.

Leitão Amaro acrescentou que a verba pretende tornar "os territórios mais robustos e mais resilientes" e que a resolução aprovada "é uma autorização adicional para que o Fundo Ambiental celebre contratos-programa para territórios resilientes", até mais 76,5 ME, "com a APA e com os municípios abrangidos por este apoio".

Estes apoios para as zonas ribeirinhas e costeiras resultam de um relatório da APA, que "identificou tudo o que aconteceu e o que é que tem que ser melhorado", na sequência das tempestades que assolaram o país, salientou.

No Conselho de Ministros, foi ainda aprovado um investimento "de 7,7 milhões de euros para repor" um milhão de metros cúbicos de "areia na linha costeira da Costa da Caparica", no concelho de Almada, no distrito de Setúbal.

"Como sabem foi também muito afetada, pelo comboio de tempestades e por um inverno muito rigoroso, e portanto, eu creio que é um investimento que vale a pena para garantir as condições, a segurança e a fruição deste espaço muito importante", concluiu Leitão Amaro.

Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro.

Dezoito pessoas morreram em Portugal, seis das quais no concelho de Leiria, na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

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