A edição de hoje
Leitão Amaro enfatizou que o Governo respeita "o papel de acompanhamento da atuação do Governo" feito pelo Presidente da República.
O ministro da Presidência manifestou, esta quinta-feira, um "respeito muito positivo" pela forma como o Presidente da República tem acompanhado as consequências do comboio das tempestades, prometendo para breve a divulgação da execução dos pagamentos para a reconstrução das casas.
No briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, António Leitão Amaro foi questionado sobre as declarações da semana passada de António José Seguro, no final da sua primeira Presidência Aberta, de que faltava um relatório que explique o que verdadeiramente aconteceu no comboio das tempestades.
Leitão Amaro enfatizou que o Governo respeita "totalmente, mas genuinamente e sinceramente, o papel de acompanhamento da atuação do Governo e do funcionamento da sociedade portuguesa e do Estado" feito pelo Presidente da República, seja esse acompanhamento em "reuniões institucionais, com visitas ao terreno, com pedidos de relatório, com auscultação".
"É um exercício próprio, normal, saudável, que nós respeitamos totalmente, e aliás, vimo-nos surpreendidos quando, nos primeiros dias de Presidência Aberta, até havia pessoas a achar que podia haver algum incómodo, ou pressão. Não. É normalíssimo. O senhor Presidente está a fazer o seu trabalho", apontou.
O ministro da Presidência referiu que "é um respeito mesmo muito positivo" e que "faz parte do trabalho" de António José Seguro.
"Na nossa parte, nós estamos totalmente interessados, absolutamente interessados em partilhar, com transparência, os resultados sobre a execução das várias medidas, nós vamos fazendo, e eu creio que hoje, amanhã, seguramente, nos próximos dias, serão tornados públicos um elemento que tem sido discutido, que é o grau de execução dos pagamentos à medida do apoio à reconstrução das casas", adiantou.
De acordo com Leitão Amaro, o Governo vai dando dando conta dos resultados das medidas que forem adotadas.
Quanto à avaliação da resposta em situação de crise, "além de toda a discussão que aconteça no plano parlamentar, o executivo está "desde o primeiro dia a fazer essa reflexão", além dos instrumentos que está a preparar "de reforço da resiliência e da resposta e da preparação do país para o futuro".
"A aprendizagem dessas lições está a ser feita e está a ser utilizada para o planeamento para o futuro, e portanto, se houver outros instrumentos que outras organizações, outras instituições consideram adequados, nós respeitamos esse exercício", assegurou.
Leitão Amaro afirmou que o Governo está a "monitorizar, a avaliar e a reportar os resultados das medidas de apoio" e também, por outro lado, "a resposta imediata dos serviços de primeira resposta" nos dias das tempestades.
"Há relatórios, por assim dizer, se quiserem a palavra sagrada, relatórios preparados, por exemplo, que sustentaram a medida dos 76 milhões de euros de investimento na orla costeira", exemplificou.
Questionado sobre as indemnizações às vítimas de abusos sexuais da Igreja poderem vir a ser tributadas em sede de IRS, o governante começou por sublinhar que não é o executivo que determina essa cobrança.
"Nós estamos conscientes do tema, não houve nenhuma decisão tomada hoje e remeto para o Ministério das Finanças alguma explicação adicional", acrescentou.
A revista Sábado noticiou que o Fisco vai taxar as vítimas de abusos sexuais da Igreja Católica, explicando que os 1,6 milhões de euros pagos como reparação pelos abusos não estão isentos de pagar impostos e, "em alguns casos, a compensação financeira pode cair para metade do valor comunicado".
Aos jornalistas, José Ornelas adiantou que a CEP já está a "tratar do assunto", defendendo que "qualquer pessoa de bom senso diria o contrário [a não tributação]".
A CEP anunciou, no dia 26 de março, que cada uma das 57 vítimas de abuso sexual que cujo pedido de compensação foi aprovado vai receber entre 9 mil e 45 mil euros, num total de mais de um milhão e meio de euros.
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