A edição de hoje
Remodelação foi desencadeada com a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa.
O primeiro-ministro, António Costa, promoveu este domingo a mais abrangente remodelação ministerial no seu Governo, substituindo ministros alvo de contestação pública, casos da Defesa, Saúde e Cultura, ou como menor visibilidade política, designadamente o da Economia.
Estas mudanças no XXI Governo Constitucional foram anunciadas na manhã seguinte à aprovação em Conselho de Ministros da proposta de Orçamento do Estado para 2019 e na véspera da sua entrega no parlamento.
Em termos de calendário político, a alteração mais profunda no executivo minoritário do PS acontece a um ano do fim da legislatura e da realização de eleições legislativas.
A remodelação foi desencadeada com a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa na sexta-feira, tendo como base o caso do roubo de material militar no paiol de Tancos. Um caso que se prolonga desde junho de 2017, que deu origem a um processo judicial e que será também objeto de uma comissão de inquérito parlamentar.
Neste contexto de fragilização, António Costa chamou para o substituir João Gomes Cravinho, que já tinha experiência anterior como secretário de Estado na pasta da Defesa, assim como nas áreas dos Negócios Estrangeiros e Cooperação nos executivos liderados por José Sócrates.
Em relação ao Ministério da Saúde, a política seguida tem sido objeto de críticas, não só pela oposição de PSD e CDS-PP, mas também pelos partidos que suportam o executivo na Assembleia da República, Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes".
Apesar de o Governo reivindicar progressos na contratação e no número de consultas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), esta tem sido uma das áreas com maior contestação, tanto pelos partidos, sobretudo por alegado subfinanciamento do sistema, como pelos profissionais do setor.
O anúncio da transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, que acabou suspenso, motivou um forte protesto, principalmente por parte dos seus trabalhadores.
Marta Temido, a nova titular da pasta, embora até agora sem carreira política, é considerada uma especialista na área da gestão hospitalar.
Já no caso da Cultura, a maior polémica com o ministro Luís Filipe Castro Mendes surgiu no início deste ano com os resultados dos concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes) e que obrigou o primeiro-ministro a intervir.
Para este cargo, que tem a tutela da comunicação, António Costa chamou a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, que pertence ao seu mais restrito núcleo de confiança pessoal, tendo já trabalhado consigo diretamente quer quando foi ministro de Estado e da Administração Interna (2005/2007), quer no período em que desempenhou o lugar de presidente da Câmara de Lisboa (2007/2015).
Na pasta da Economia, o ministro Manuel Caldeira Cabral não tem merecido uma oposição relevante, mas, com esta mudança, o líder do executivo procura dar maior peso político e visibilidade a uma área considerada chave para o setor empresarial e para um crescimento sustentado da economia portuguesa.
Na última semana, tanto António Costa, como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, rejeitaram a crítica da oposição do PSD e CDS-PP de que a política orçamental do Governo secundarizasse o meio empresarial, em contraste com grupos sociais como os funcionários públicos e os pensionistas.
António Costa, sobretudo no último debate quinzenal no parlamento, na quarta-feira, defendeu que o próximo Orçamento irá reforçar as condições para incentivar o reinvestimento de lucros e a capitalização das empresas.
Em substituição de Manuel Caldeira Cabral, António Costa escolheu Pedro Siza Vieira, que entrou para o Governo em outubro do ano passado como ministro Adjunto e que é também considerado um elemento do seu núcleo restrito de confiança política.
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