A edição de hoje
Em causa estão as verbas pagas às escolas no âmbito dos contratos de patrocínio com o Estado, cujo valor não é aumentado desde 2009.
O Ministério da Educação disse esta quinta-feira que está a rever o enquadramento dos contratos de patrocínio com as escolas de ensino artístico especializado e tem intenção de aumentar o financiamento, mas não assume compromissos concretos para já.
"Não quero adiantar-me aqui e anunciar propostas que ainda não estão fechadas, mas, naturalmente, o reconhecimento é que tem de haver uma atualização", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Alexandre Homem Cristo falava aos jornalistas depois de receber representantes de escolas privadas de ensino artístico especializado, que se manifestaram hoje em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, contra a falta de financiamento.
Em causa estão as verbas pagas às escolas no âmbito dos contratos de patrocínio com o Estado, cujo valor não é aumentado desde 2009.
Nessa altura, as escolas recebiam acima de 3.000 euros por ano por aluno, mas no ano letivo 2014/2015 esse valor sofreu um corte para 2.600 euros, dificultando, ainda mais, as condições de funcionamento das escolas.
Assumindo a intenção de reforçar esse financiamento, o secretário de Estado não se comprometeu com valores e adiantou que dificilmente será possível compensar 15 anos sem atualizações.
"Não podemos simplesmente apagar o passado e dizer que fazemos uma atualização de 50%, 60% ou 70% dos valores. Temos que encontrar um racional que corresponda às necessidades e estamos a fazer esse trabalho", continuou Alexandre Homem Cristo.
Nesse âmbito, o Governo vai avaliar a disponibilidade orçamental global para os contratos de patrocínio, mas também a rede de ensino artístico especializado e a distribuição de vagas. Só depois é que o Ministério da Educação voltará a reunir com as escolas.
"Neste momento, o Governo está a definir um racional, quais são as condições que temos para fazer as atualizações e que atualizações propomos, e depois, com as escolas, encontrar a melhor forma", continuou, garantindo que o valor pago às escolares não será reforçado à custa do número de alunos financiados.
Atualmente, o Estado financia cerca de 31 mil alunos que estudam em escolas privadas do ensino artístico especializado.
"Esperemos que este seja um momento histórico para o nosso setor", afirmou, no final do encontro, o diretor pedagógico da Escola de Música Nossa Senhora do Cabo, em Linda-a-Velha, concelho de Oeiras.
Sublinhando que o ensino artístico especializado representa "uma questão patrimonial que tem de ser respeitada e dignificada", Pedro Figueiredo acrescentou que as escolas vão continuar atentas ao processo e esperam que a reunião de hoje com a tutela, há muito solicitada, seja o primeiro de muitos passos no diálogo.
Questionado sobre o valor de que as escolas necessitam para manter as portas abertas, Pedro Figueiredo disse que os diretores "têm claramente uma ideia", mas não quis divulgá-lo por respeito à tutela, remetendo para uma próxima reunião com o Ministério da Educação.
A manifestação, convocada por dezenas de escolas privadas de ensino artístico especializado, juntou em Lisboa centenas de alunos e professores de todo o país.
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