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"Uma das grandes prioridades é o combate à corrupção", diz Lucília Gago na tomada de posse como PGR

Casos como Tancos o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex vão passar para as mãos da nova PGR.

12 de outubro de 2018 às 08:42

Lucília Gago tomou posse esta sexta-feira como procuradora-geral da República. É a segunda magistrada da área da família e menores a dirigir o Ministério Público.

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "é preciso substituir o compadrio com honestidade" e peddiu à nova PGR que combatesse a corrupção "sem medos, hesitações ou ambiguidades". 

Lucília Gago tomou a palavra e disse que "processos como a Operação Marquês são exemplo de elevada capacidade e competência do DCIAP".

"Uma das grandes prioridades do meu mandato: o combate à criminalidade económico-financeira, com especial enfoque à corrupção que se tornou um dos maiores flagelos susceptíveis de abalar os alicerces do Estado", afirmou. 

A nova Procuradora-Geral afirmou ainda ter total confiança no trabalho de Amadeu Guerra.

Lucília agradeceu a Joana Marques Vidal pelo trabalho que fez até então.

O que herda a nova PGR

Até agora, era responsável pelo gabinete de coordenação dos magistrados do Ministério Público para a área da Família, da Criança e do Jovem, depois de ter sido diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

O caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de procuradora geral da República.

Além destes processos que ainda se encontram em fase de inquérito no Ministério Público, Lucília Gago vai ainda ter de lidar com os casos relativos às parcerias público-privadas (PPP), aos negócios da TAP, à extradição de Vale e Azevedo de Inglaterra (Portugal já emitiu mandado de detenção) e o processo e-toupeira, que envolve o Benfica por suspeitas de corrupção, peculato, violação do dever de sigilo e falsidade informática e as suspeitas de fraude na utilização de dinheiro público para a reconstrução de casas destruídas em Pedrógão Grande, pelos fogos de junho de 2017.

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1978, ingressou dois anos depois no Centro de Estudos Judiciários.

Nascida em Lisboa em 1956, Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago foi, a partir de 1981, delegada do procurador da República e foi promovida a procuradora da República em 1994, com funções, nomeadamente, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

No DIAP desempenhou funções numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.

Entre 2002 e 2005 foi procuradora-coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e em 2005 foi promovida a procuradora-geral adjunta, exercendo funções até 2012 na procuradoria-geral distrital de Lisboa.

No mesmo período foi também coordenadora distrital dos magistrados do Ministério Público que no âmbito da jurisdição de família e menores exerciam funções na primeira instância.

Na área também de família e menores foi docente e coordenadora no Centro de Estudos Judiciários, entre 2012 e 2016, e em 2016 e 2017 foi diretora do DIAP de Lisboa.

Desde 2009, representando a Procuradoria, integra a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Entre 2014 e 2015 Lucília Gago coordenou a comissão legislativa de revisão do regime jurídico do processo de adoção.

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