"O acesso à habitação transformou-se no Porto numa situação de emergência", disse o candidato socialista.
O candidato socialista à Câmara do Porto, Manuel Pizarro, prometeu esta segunda-feira lançar um programa de habitação, em regime de renda moderada e dedicado à classe média e aos jovens, com 5.000 fogos espalhados por toda a cidade.
"O acesso à habitação transformou-se no Porto numa situação de emergência. A esmagadora maioria dos jovens e das pessoas das classes médias não têm rendimentos que lhes permitam aceder ao custo da habitação, nomeadamente a habitação para arrendamento", disse o candidato.
Manuel Pizarro, que falava aos jornalistas após uma apresentação que reuniu esta segunda-feira empresários e arquitetos, entre outras entidades ligadas ao setor na AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, no Porto, avançou que, se for eleito, vai assinar nos primeiros 100 dias do mandato um pacto com todos os parceiros, envolvendo-os com os objetivos do programa "Habitar no Porto".
Com tipologias do T0 ao T4, as casas serão construídas em terrenos já "quase todos identificados", nomeadamente no Monte da Bela e no Monte Pedral, duas localizações com projetos que, com o atual executivo da câmara, foram alvo de concursos para fins idênticos ao hoje anunciado, mas não chegaram a avançar.
As restantes localizações já identificadas são: Lordelo do Ouro, Avenida Nun'Álvares, Aldoar, Aleixo, Contumil, Corujeira, Dionísio Santos Silva, Prelada, Currais, Ouro, Boavista, Arca D'agua e Augusto Lessa.
"Temos terrenos identificados para cerca de 4.200 dos 5.000 fogos. E temos um conjunto de processos de diálogo com proprietários privados que nos garantem os terrenos necessários para o conjunto do programa", assegurou.
Manuel Pizarro esclareceu que o programa seguirá um conceito diferente do habitual de renda acessível, ao qual chamou "renda moderada à moda do Porto", em alusão ao seu 'slogan' de campanha.
"É um valor fixo. Não estamos a falar de renda social, estamos a falar de renda para a classe média, para os jovens (...). Terão as atualizações anuais decorrentes da inflação, evidentemente, mas só essas", disse.
Já de acordo com a apresentação distribuída aos jornalistas, o programa inclui a construção de 500 casas T0 com uma renda de 300 euros por mês, 1.600 fogos T1 por 400 euros/mês, 1.600 casas T2 por 550 euros/mês, 1.000 fogos T3 por 700 euros/mês e 400 T4 a 800 euros por mês.
São vários os modelos de concurso em cima da mesa, desde o modelo de Parceria Público-Privada, a concursos destinados a cooperativas ou protocolos com instituições do terceiro setor.
Manuel Pizarro disse acreditar que o Estado central participará financeiramente neste programa, mas foi claro caso receba um "não": "O Porto está em condições de financiar este programa. Eu, nesse caso, financiá-lo-ei, alocando ao programa de habitação a custos moderados 50% da taxa turística e 20% do IMT".
Quanto a prazos, admitiu que a maior parte das casas só estará disponível no final do mandato.
Terão prioridade residentes no Porto e recenseados na cidade há pelo menos quatro anos consecutivos, bem como nascidos no Porto e que tenham sido recenseados na cidade pelo menos durante quatro anos e queiram regressar.
Numa segunda fase, a candidatura conta avançar com um programa dedicado à reabilitação de casas devolutas para as colocar também no mercado de arrendamento.
Numa apresentação que contou com o antigo vereador da Câmara do Porto, Ricardo Valente - que disse aos jornalista estar ali por estar ligado a uma consultora imobiliária e que admite marcar presença em eventos de outras candidaturas se estes tiverem a ver, por exemplo, com habitação e economia, mas não fará parte de listas - Manuel Pizarro desvalorizou uma eventual ligação de Rui Moreira à candidatura de Pedro Duarte (PSD, IL, CDS-PP), lembrando que fez o primeiro mandato da câmara em coligação com o atual presidente.
"Recordo que no fim desse mandato, entre a lista do Rui Moreira e a minha lista, nós elegemos 11 dos 13 vereadores da câmara, e eu acho que todas as pessoas já se aperceberam da quantidade enorme não apenas de apoiantes, mas de eleitos políticos do Movimento Rui Moreira que fazem parte, neste momento, da minha candidatura", disse.
Concorrem à Câmara Municipal do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU), Nuno Cardoso (movimento Porto Primeiro), Vitorino Silva (RIR), Aníbal Pinto (Nova Direita), Pedro Duarte pela coligação "O Porto Somos Nós" que junta PSD, IL, CDS-PP, Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (movimento Fazer à Porto), António Araújo (movimento Porto à Porto), Alexandre Guilherme Jorge (Volt) e Hélder Sousa (Livre).
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