Governantes e políticos comemoram o Dia da Liberdade no Parlamento.
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A sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República teve esta terça-feira início após o entoar do hino nacional pela banda da GNR, como tradicionalmente, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a entrar de cravo vermelho na mão.
Marcelo inaugura sessão solene do 25 de abril de cravo na mão
O chefe de Estado chegou ao parlamento pelas 09h45, de gravata azul e sem cravo na lapela, ao contrário do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que o recebeu e com ele passou revista militar, e que exibia a flor que deu nome à revolução do 25 de Abril.
Ao percorrer os corredores do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa mostrava já um cravo vermelho na mão, com o qual entrou na sala do hemiciclo, tal como no ano passado, o primeiro em que esteve nesta cerimónia enquanto Presidente.
A sessão solene iniciou-se, como tradicionalmente, com "A Portuguesa" tocada pela banda da GNR, que minutos antes ocupava, com ensaios, a sala das conferências do parlamento, junto aos Passos Perdidos.
O primeiro-ministro, António Costa, e membros do Governo envergam cravo vermelho ao peito, assim como o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
PAN defende que "ainda há espaço para democratizar"O deputado único do PAN, André Silva, defendeu que é preciso retirar os valores de Abril da "lógica meramente discursiva" e transpô-los para o século XXI, considerando que "ainda há espaço para democratizar".
Na sessão solene comemorativa dos 43 anos do 25 de Abril, na Assembleia da República, André Silva foi o primeiro a discursar e citou Maria de Lourdes Pintasilgo e Boaventura de Sousa Santos.
"Estamos convictos de que precisamos de retirar os valores de Abril desta lógica meramente discursiva e de os transpor para o nosso século XXI, assumindo com orgulho que neste 43º aniversário ainda há espaço para Democratizar", defendeu.
Na opinião do deputado do PAN, "a estrutura base das atuais democracias ocidentais está abalada e desatualizada", uma vez que "não acompanha as necessidades dos cidadãos, nem lhes propõe modelos exequíveis de governação mais transparentes, participativos e descentralizados".
"A volatilidade dos nossos sistemas democráticos está também ligada à participação, ou falta dela, no dia-a-dia político e social das democracias ocidentais. A política da maioria absoluta, do privilégio, das elites instaladas e dos setores intocáveis tem que desaparecer", apelou.
PCP saúda recuperação de direitos
O deputado do PCP Jorge Machado lembrou a Revolução dos Cravos como "ato de libertação" e admitiu que o atual Governo, com o apoio dos comunistas, deu passos, "ainda que insuficientes", para recuperar "direitos e salários".
"Na nova fase de vida política nacional, na atual relação de forças, apesar das opções do PS e do seu Governo, foi possível dar passos, ainda que insuficientes, no sentido da recuperação de direitos e salários", afirmou Jorge Machado na sessão solene evocativa dos 43 anos do 25 de Abril, na Assembleia da República.
"São avanços que valorizamos, mas importa ir mais longe", afirmou.
PEV lamenta recuos com Governo PSD/CDS-PP
O PEV lamentou hoje que depois dos "imensos avanços" do 25 de Abril se tenha recuado na governação PSD/CDS-PP, exigindo que o atual executivo governe para as pessoas e "não esbarre na obsessão de números" para Bruxelas.
No discurso na sessão solene do 25 de Abril, na Assembleia da República, a deputada do PEV Heloísa Apolónia disse que "ter pressa de cumprir Abril é ter sede de garantir direitos e níveis dignos e verdadeiros de bem-estar e de felicidade para um povo inteiro".
"Nessa altura [25 de Abril], os avanços foram imensos, mas o problema foi o que depois em tanto se interrompeu esse avanço e até, em vários aspetos, se foi recuando", considerou, dando o exemplo dos recuos na legislatura anterior, com o Governo PSD/CDS-PP.
Para Heloísa Apolónia, o aumento de horas de trabalho, o fim de feriados, a fragilização de serviços públicos, a fúria de entrega de setores fundamentais aos privados, os cortes nas pensões contributivas e nos apoios sociais, os cortes nos salários e o aumento brutal de impostos "foram recuos que geraram pobreza e ameaçaram seriamente os nossos níveis de desenvolvimento".
"E deram-se por escolhas ideológicas, de uma direita que claramente privilegiou os grandes interesses económicos e financeiros e não o bem-estar dos cidadãos", criticou. BE diz que "sacrificar democracia" aos mercados foi um erro
BE diz que "sacrificar democracia" aos mercados foi um erro
A deputado do Bloco Joana Mortágua alertou que "o maior erro" das últimas décadas na Europa e em Portugal é "continuar a sacrificar a democracia aos lucros dos mercados e a negar direitos e liberdades".
Apresentando-se como alguém que nasceu no Serviço Nacional de Saúde, estudou na escola pública e não pertence a "uma geração ingrata", Joana Mortágua olhou para a Europa para dizer um projeto falhou.
"Falhou porque submeteu a democracia aos mercados financeiros, falou porque perdeu contacto com os direitos sociais e económicos dos povos, espalhou pobreza e desemprego", disse a deputada bloquista na sessão solene evocativa do 25 de Abril, no parlamento, em Lisboa.
E alertou que "a propaganda de que todos os protestos são populistas, acabará por servir à absolvição de forças odiosas".
O que há a fazer é não esperar, porque "a espera é a derrota e o confronto com as imposições europeias, que é o mais difícil, ainda está por fazer", disse ainda Joana Mortágua, sem fazer qualquer referência direta ao executivo que os bloquistas apoiam.
PSD defende criminalização do enriquecimento ilícito
A vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho fez hoje uma separação entre dois modelos de sociedade para defender que apenas "uma sociedade livre, justa e inclusiva" combate privilégios injustificados e corrupção.
No seu discurso na sessão solene dos 43 anos do 25 de Abril, a também candidata do PSD à Câmara Municipal de Lisboa traçou "uma fronteira clara" entre duas opções de sociedade, separadas por "pensamentos políticos inconciliáveis".
"Uma fronteira tão nítida quanto o paralelo 38 que divide as Coreias. Uma fronteira que, de um lado coloca o primado da pessoa e do seu projeto de vida, e do outro um Estado totalitário gerador de pobreza e de injustiça", referiu.
De um lado, disse, está uma sociedade baseada "num mercado livre e concorrencial", com "incentivos à iniciativa privada e às empresas. Do outro, defendeu, uma sociedade "caracterizado pela insegurança do direito de propriedade e da livre iniciativa económica, pela opacidade e ausência de escrutínio".
Leal Coelho citou o líder histórico social-democrata Francisco Sá Carneiro e agradeceu ao histórico socialista Mário Soares, que faleceu este ano, num discurso em que nunca utilizou a expressão "25 de Abril" e que recebeu palmas das bancadas do PSD e do CDS-PP.
A vice-presidente do PSD voltou a defender a criminalização do enriquecimento ilícito, considerando que a sociedade desejada pela maioria dos portugueses "é uma sociedade na qual a proveniência da riqueza deve ser justificada, e assim o enriquecimento ilícito criminalizado".
Marcelo discursa contra "populismos desnecessários" e pede mais transparência política
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, descreveu Portugal como "uma pátria em paz", que tem resistido à "nova vaga dita populista" e é "mais sustentável" do que muitos dos seus parceiros europeus.
O chefe de Estado deixou esta mensagem na sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, numa intervenção em que elogiou o povo português, pelo seu "nacionalismo patriótico e de vocação universal", e a democracia portuguesa, considerando que o seu "sistema de partidos é dos mais estáveis na Europa, não deixando espaço a riscos anti-sistémicos".
"Para sermos justos, havemos de admitir que somos uma pátria em paz, com apreciável segurança, sem racismos e xenofobias de tomo, aceitando diferenças religiosas e culturais, como poucos, com rede de instituições sociais devotada, poder local incansável e sistema político flexível. E, nessa medida, mesmo se carecido de reformas, mais sustentável do que muitos outros nossos parceiros europeus", declarou.
O Presidente da República considerou ainda que, nos últimos anos, Portugal teve "vitórias" nas finanças públicas e na economia, mas defendeu que é um imperativo criar mais riqueza e distribuí-la melhor no tempo restante desta legislatura.
"Os dois anos e meio que faltam para o termo da legislatura parlamentar terão de ser de maior criação de riqueza e melhor distribuição", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no final do seu discurso na sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República.
Segundo o chefe de Estado, "Governo, seus apoiantes e oposições, que legitimamente aspiram a voltar a governar, estarão, por certo, atentos a este imperativo, na multiplicidade enriquecedora das suas opções".
"Tal como têm sido essenciais, uns e outros, neste último ano e meio, ao garantirem a virtuosa compatibilização entre a indispensável estabilidade e o salutar confronto político e parlamentar", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje mais transparência, rapidez e eficácia ao poder político, para prevenir os populismos, que, advertiu, se alimentam das suas deficiências e lentidões.
"Importa que todas as estruturas do poder político, do topo do Estado à Administração Pública e, naturalmente, aos tribunais, entendam que devem ser muito mais transparentes, rápidas e eficazes na resposta aos desafios e apelos deste tempo, revendo-se, reformando-se, ajustando-se", declarou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República, advertiu que "os chamados populismos alimentam-se das deficiências, lentidões, incompetências e irresponsabilidades do poder político, ou da sua confusão ou compadrio com o poder económico e social".
"Preveni-los ou pôr-lhes cobro requer determinação, antecipação e permanente proximidade e satisfação das legítimas necessidades comunitárias", defendeu.
Os partidos Bloco de Esquerda, o PCP e os Verdes não aplaudiram o discurso final do Presidente da República.
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