A edição de hoje
Presidente da República promete "apoio solidário e cooperante" ao novo executivo chefiado por Luís Montenegro.
O Presidente da República prometeu esta terça-feira "apoio solidário e cooperante" ao novo Governo chefiado por Luís Montenegro, ao qual considerou que se exige "diálogo aturado" para aumentar a sua base de apoio.
No seu discurso na cerimónia de posse do XXIV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP "conta com o apoio solidário e cooperante do Presidente da República -- que, aliás, nunca o regateou ao seu antecessor".
"Mas não conta com o apoio maioritário na Assembleia da República, e tem de o construir, com convergências mais prováveis em questões de regime: política externa, de defesa, europeia, financeira de repercussões internacionais ou de compromissos eleitorais semelhantes", defendeu.
Segundo o chefe de Estado, "para convergências menos prováveis, noutros domínios, o diálogo tem de ser muito mais aturado e muito mais exigente" e "para decisões como reformas estruturais ou orçamentos do Estado essa exigência é ainda de mais largo fôlego".
"Conta, para tudo isso, de um apoio popular que lhe deu a vitória, mas para o qual terá de conquistar muito mais portugueses, ou porque próximos nas ideias ou porque convencidos que o trabalho que faz merece esse apoio alargado", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Antes, o Presidente da República referiu-se à conjuntura internacional, sustentando que "está pior em 2024 do que em 2023, e pode piorar, dependendo da influência das eleições norte-americanas nas guerras", que poderão ter efeitos "na economia, no crescimento, na inflação e nos juros".
Marcelo Rebelo de Sousa disse que isso condiciona o mandato do Governo, "porque o mais importante depende de outros", mas realçou que há muito que depende de Portugal e pediu que não se crie problemas onde não existem.
"Podemos ter bom senso e fazer na Europa e no mundo o que resolva problemas e não os agrave e manter a coerência e a credibilidade política e financeira que tanto trabalho nos tem dado a criar e a recriar ao longo de anos de democracia", apontou.
"Onde não temos problemas não os devemos criar, como no consenso sobre mais crescimento, investimento e exportações, no equilíbrio da contas públicas, na atenção à dívida externa, pública e privada, no aproveitamento das vantagens da segurança e certezas nacionais perante a insegurança e incerteza internacionais", prosseguiu.
Ao Governo cabe intervir perante "problemas de custos ou disfunções económicas e sociais", mas "com o cuidado de não atingir o núcleo crucial daquilo que não é problema", reforçou.
No início da sua intervenção, de cerca de dez minutos, o chefe de Estado agradeceu ao anterior primeiro-ministro, António Costa, e aos membros do Governo cessante "o serviço a Portugal" e desejou aos novos governantes "as maiores felicidades".
Depois, falou sobre os resultados das legislativas antecipadas de 10 de março, em que PSD e CDS-PP coligados obtiveram a maior votação e elegeram no conjunto 80 deputados em 230, num parlamento em que o PS tem 78 lugares, tantos como o PSD, e o Chega 50, a IL 8, o BE 5, PCP 4, o Livre também 4 e o PAN 1.
De acordo com o Presidente da República, os portugueses fizeram "um voto de fé na democracia, ao inverter a abstenção que parecia imparável, querendo dizer, nos 50 anos do 25 de Abril, que o voto vale sempre a pena, a liberdade vale sempre a pena, a democracia vale sempre a pena".
No seu entender, os portugueses quiseram "mudar de hemisfério de Governo", mas escolheram "dar a vitória ao setor moderado, e não ao setor radical do outro hemisfério", e com o reforço da participação sinalizaram que esperam "reforçada aproximação às pessoas e aos seus problemas".
Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa tinha convivido até agora com um único primeiro-ministro, António Costa.
No seu discurso, mencionou que Luís Montenegro sucede ao primeiro-ministro que "liderou o mais longo governo neste século e o segundo em democracia -- sempre com sensibilidade internacional, em particular europeia, que foi e é de interesse nacional".
"A vitória eleitoral foi difícil, porventura a mais estreita em eleições parlamentares, mas imagino que talvez por isso a mais gratificante", observou.
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