A edição de hoje
Audições começam com o Livre e terminam com o PS, por volta das 20h00.
O Presidente da República vai ouvir esta terça-feira os dez partidos com representação parlamentar sobre a formação do novo Governo, nos termos da Constituição, e espera logo de seguida receber e indigitar o primeiro-ministro.
"Espero ainda amanhã [terça-feira], se for possível, em termos de tempo, depois receber em Belém o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na segunda-feira.
Segundo o chefe de Estado, existe "uma razão de urgência", que é a realização de "um Conselho Europeu muito importante para discutir o 'Brexit'", na próxima semana, nos dias 17 e 18 de outubro, quinta e sexta-feira.
"Conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do parlamento, portanto, já deste parlamento acabado de eleger, sobre os temas europeus, antes da tomada de posição no Conselho Europeu", considerou.
Na sequência das eleições legislativas de domingo, que os socialistas venceram sem maioria absoluta, o Presidente da República irá ouvir esta terça-feira no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos que elegeram deputados: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Livre.
A delegação do PS que será ouvida sobre a formação do novo Governo não inclui o secretário-geral e atual primeiro-ministro, António Costa.
Os dez partidos serão ouvidos por ordem crescente de representação parlamentar, entre as 11:30 e as 20:00, com um intervalo a meio do dia para o Presidente da República participar na primeira edição do programa "Desportistas no Palácio", com a campeã olímpica da maratona Rosa Mota.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
Nas eleições legislativas de domingo, com base nos resultados do território nacional, faltando ainda apurar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração, o PS foi o partido mais votado, com 36,65% e elegeu 106 deputados, seguindo-se o PSD, com 27,90% e 77 eleitos, e o BE, com 9,67% e 19 deputados.
A CDU foi a quarta força mais votada, com 6,46%, elegendo 12 deputados, 10 do PCP e dois do PEV. O CDS-PP obteve 4,25% e elegeu 5 deputados, mais um do que o PAN, que recolheu 3,28% dos votos.
Chega, Iniciativa Liberal e Livre conseguiram, pela primeira vez, um deputado cada um, com votações entre os 1,30% e os 1,09%.
Relativamente ao calendário da formação do novo executivo, o próprio chefe de Estado salientou, na segunda-feira, que primeiro "terá de ser publicado o conjunto de resultados eleitorais" em Diário da República, após a contagem dos votos dos círculos da Europa e de Fora da Europa.
Quando houver o apuramento geral dos resultados, então irá "reunir a Assembleia da República" na sua nova formação, dando-se início à XIV Legislatura, "e só depois é que haverá a nomeação e posse do Governo", referiu Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República prometeu "fazer tudo para que haja estabilidade", declarando-se tão empenhado nesse objetivo como esteve na anterior legislatura.
Quanto à futura solução do Governo, o chefe de Estado declarou, em setembro de 2018, que não lhe "parece essencial" haver acordo escrito, posição que confirmou em janeiro deste ano, em entrevista à Lusa: "A mim faz-me alguma impressão haver a necessidade de acordo escrito para se garantir a duração da legislatura".
Marcelo Rebelo de Sousa distanciou-se assim do entendimento do seu antecessor, Cavaco Silva, que em 2015 exigiu ao PS certas garantias acordadas por escrito com PCP, BE e PEV para empossar o executivo minoritário de António Costa.
Em julho deste ano, o chefe de Estado manifestou, contudo, o desejo de que o resultado das legislativas permitisse que "a governação não tenha de gerir à vista da costa com acordos pontuais e o sistema não fique debilitado por falta de imprescindível alternativa".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.