A edição de hoje
Declaração formal de reconhecimento do Estado da Palestina foi apresentada no domingo pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
O Presidente da República vai participar esta segunda-feira na Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução dos Dois Estados, na sede da ONU, em Nova Iorque.
Também esta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa terá um encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e antes estará presente na Sessão de Alto Nível para assinalar os 80 anos desta organização fundada em 1945 e à qual Portugal aderiu em 1955.
No domingo, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros fez na Missão Permanente de Portugal na Organização das Nações Unidas (ONU) a declaração formal de reconhecimento do Estado da Palestina -- pré-anunciada na sexta-feira --, no mesmo dia em que Reino Unido, Canadá e Austrália comunicaram também esse reconhecimento.
Na sua declaração, Paulo Rangel referiu que a decisão do Governo português foi tomada após um processo de consultas, "em que se verificou a convergência do senhor Presidente da República e de uma larguíssima maioria dos assentos parlamentares".
Em nome do Governo, o ministro fez questão de "sublinhar, [é] neste exato contexto que o senhor Presidente da República representará Portugal na sessão da conferência de alto nível" de esta segunda-feira, organizada em conjunto pela França e pela Arábia Saudita.
À chegada a Nova Iorque, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que a decisão de reconhecer o Estado da Palestina tem o seu "pleno apoio" e pretende "abrir ainda uma hipótese" à solução de dois Estados, afastando-se "dos radicalismos" que se opõem a essa possibilidade.
O chefe de Estado realçou que o Governo "é órgão competente para formalmente tomar a decisão", mas conduziu este processo "em permanente ligação com o Presidente da República, e certamente tomando em consideração as recomendações da Assembleia da República".
Marcelo Rebelo de Sousa, que ficará em Nova Iorque até quarta-feira, vai intervir no primeiro dia de debate geral da 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, terça-feira, em que será o 11.º chefe de Estado a discursar, segundo a ordem provisória de intervenções.
Será a sua sexta e última intervenção em representação de Portugal no debate anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU, em que também participou em 2016, 2018, 2019, 2021 e 2023.
Portugal, que lançou em 2016 a candidatura vencedora de António Guterres a secretário-geral da ONU, entretanto reconduzido no cargo em 2021 e com mandato até ao fim de 2026, é candidato a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028.
Esta segunda-feira e nos próximos dias, à margem da Assembleia Geral da ONU, o Presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros prosseguirão as reuniões bilaterais para promover a candidatura portuguesa a um dos lugares no Conselho de Segurança a eleger em 2026, a que Alemanha e Áustria também apresentaram candidaturas.
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