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Marcelo promulga diploma para facilitar recrutamento de professores

Em causa estão medidas para garantir o "direito dos alunos à aprendizagem".

26 de agosto de 2024 às 11:53

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, o diploma do Governo para facilitar o recrutamento de professores.

Em causa estão "medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem".Recorde-se que as novas medidas foram anunciadas pelo Governo no último conselho de Ministros. 

Na área da Educação, foi anunciado um novo concurso de vinculação extraordinário para escolas com maior falta de professores, depois de o Governo ter identificado falhas no concurso lançado pelo anterior executivo. Além disso, o Governo vai criar apoio até 300 euros para professores deslocados

Para evitar que os alunos fiquem sem aulas por um período muito prolongado de tempo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) lançou o plano "+ Aulas + Sucesso" composto por 15 medidas de emergência que se focam em particular nas escolas onde há mais alunos prejudicados, ou seja, na Área Metropolitana de Lisboa, no Alentejo e Algarve.

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