A edição de hoje
Presidente da República apela a uma Justiça igual para todos, sem pré-julgamentos ou partidarização do setor.
1 / 3
O Presidente da República avisa: uma Justiça lenta pode pôr em causa a democracia. Pede, por isso, uma Justiça "mais exigente e exemplar".
Esta terça-feira, na cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a todos cabe exigir "Justiça igual, sem privilegiados nem desfavorecidos, solidamente fundamentada e célere", que assegure aos seus agentes "estatuto, condições e meios".
O ano judicial será marcado pela instrução do processo da Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, acusado de corrupção.
Sem fazer qualquer referência a casos concretos, o Chefe de Estado apelou a "uma cultura cívica de exigência quanto à Justiça", mas que rejeite pré-julgamentos, partidarização do setor ou uma pessoalização que leve a "endeusar ou diabolizar" os seus agentes.
"De todos nós depende evitar olharmos para a Justiça como se olha para a política partidária, com uma relação de amor-ódio, despique social nas mais variadas áreas", afirmou o Presidente da República, defendendo que não se devem "contabilizar condenações como se de um ato eleitoral ou de uma pugna ideológica se tratasse", acrescentou.
Marcelo considerou, ainda, que a cultura cívica dos portugueses deve impor que a Justiça, tal como a democracia, seja "mais exigente e, por isso, mais exemplar". "Assim terá de ser, para que continuemos a celebrar, ano após ano, o sermos uma democracia num estado de direito de que nos possamos orgulhar", concluiu.
Minutos antes de entrar na sessão solene, o Presidente da República decidiu parar junto ao protesto dos funcionários judiciais, que decorreu em frente ao tribunal. Marcelo ouviu as reivindicações dos oficiais (ver a peça secundária) e, no seu discurso, lembrou a importância da independência dos tribunais e dos magistrados do Ministério Público.
Cães-polícia passam sala a pente fino
A abertura do ano judicial decorreu sob fortes medidas de segurança. Antes do início da cerimónia, a sala Silva Carvalho, que acolheu oradores e convidados, foi passada a pente fino por cães dos elementos da Unidade Especial de Polícia.
Antigos procuradores marcaram presença
PGR alerta para "inevitável turbulência"
As previsíveis alterações são de apreciável dimensão e implicam ajustamentos "cujas repercussões e alcance prático não são totalmente antecipáveis".
"Programas nem sempre realizáveis"
"As expectativas geradas com a melhoria do ambiente económico e da saúde das finanças públicas romperam os diques que vinham contendo longos anos de insatisfações acumuladas de algumas classes profissionais da área da Justiça, e geraram movimentos reivindicativos legítimos, mas cujos programas nem sempre são realizáveis hoje e agora", Van Dunem, ministra da Justiça.
"Monstros de difícil tratamento"
"Justiça para ricos e para pobres"
"Há indicadores perturbantes"
Oficiais de justiça de costas viradas para a ministra
Concentrados em frente ao Supremo Tribunal de Justiça, onde decorria a cerimónia, os cerca de três mil oficiais de justiça viraram-se de costas para o ecrã gigante que transmitia o discurso da governante. Apuparam e assobiaram Francisca Van Dunem, enquanto acenavam com lenços brancos.
Os protestos foram de tal forma audíveis no interior do edifício que a ministra não se escusou a fazer-lhes uma referência. "Decorre lá fora uma concentração dos oficiais de justiça. Temos falado sobre o que é possível fazer, mas diria que hoje, dia de abertura formal do ano judicial, estariam melhor cá dentro do que lá fora", disse, acrescentando que, recentemente, foram admitidos mais 400 funcionários judiciais.
Lá fora, os trabalhadores exigiam a retoma das negociações sobre a revisão do estatuto dos profissionais no setor. O presidente do sindicato, Fernando Jorge, lembrou que os protestos decorrem até final de janeiro, admitindo suspender a greve "se o Ministério da Justiça entregar uma proposta escrita e aceitável até lá".
‘Mão de obra escrava na justiça? Não!’, ‘Privatização na justiça, não!’e ‘Queremos um estatuto digno’ foram alguns dos cartazes visíveis no protesto.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.