A edição de hoje
Presidente considera que seria "totalmente inaceitável" se Nuno Rebelo de Sousa tivesse invocado o seu nome.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou esta segunda-feira uma conferência de imprensa em Belém para falar sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, caso que remonta a 2019 e que começou com um email que o filho, Nuno Rebelo de Sousa, enviou-lhe, elementos que disse terem sido esta segunda-feira remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Marcelo refere que no dia 4 de novembro lhe foi colocada, pela primeira vez, "a questão se tinha tido alguma intervenção no processo das duas gémeas num tratamento complexo no Hospital Santa Maria".
O Presidente da República refere que inicialmente não se recordava "minimamente que tivesse começado por uma carta do Dr. Nuno Rebelo de Sousa [filho do Chefe de Estado] nem do despacho que tinha originado isto". Acrescenta que tinha noção "que não tinha tido mais nenhuma intervenção sobre a matéria".
O processo das gémeas luso-brasileiras passou-se em dez dias, entre 21 de outubro de 2019 e 31 de outubro de 2019, o que coincidiu com a formação de um governo constitucional.
Acrescenta que há poucos dias foi noticiado que a Procuradoria Geral da República tinha aberto um inquérito sobre desconhecidos da matéria em causa, referindo que "está em condições de dizer que foi possível apurar contra os factos que ocorrem há quatro anos".
Marcelo admite ter recebido e-mail do filho
Esclarece que o filho, Nuno Rebelo de Sousa, enviou-lhe um email que dava conta que um grupo de amigos da família das gémeas se tinha reunido e "tentava que elas fossem tratadas em Portugal". Após isso, a documentação foi enviada para o Hospital Santa Maria, mas sem obter resposta.
Maria João Ruela, assessora para assuntos sociais, contactou o Hospital Santa Maria no dia 23 de outubro, ao qual obteve a resposta "o processo foi recebido e estão a ser analisados casos do mesmo tipo. A capacidade é limitada e depende das decisões médicas do hospital e do Infarmed", relatou Marcelo.
Nuno Rebelo de Sousa dirigiu-se depois ao chefe da casa civil que confirmou a comunicação recebida da consultora e disse-lhe que "a prioridade é dada aos casos que estejam a ser tratados nos hospitais portugueses, daí que ainda não tenham sidos contactados. O SNS cobre em primeiro lugar situações de pessoas que residam em Portugal. Os portugueses em países estrangeiros tem direito a ser tratados pelos sistemas de saúde dos países onde residem".
Segundo o chefe de Estado, o que "fica claro é que o Presidente da República Portuguesa, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá o despacho mais neutral e igual a que deu em 'n' casos", sem que tenha havido "uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho".
"Não há o mínimo de favorecimento"
Posto isto refere que "não há um facto que envolva o mínimo de favorecimento de quem quer que seja", acrescentado que o tratou como a outro cidadão, "Tratei-o assim. Mandei para quem devia mandar".
Esclarece que a função do Presidente da República é "servir e ouvir o provedor das pessoas que lhe apresentam os pedidos" e que espera que o filho "não tenha de algum modo invocado o meu nome ou a situação de relacionamento comigo". Acrescenta que, parte do princípio que tal não aconteceu, mas que a comprovar-se, "seria totalmente inaceitável".
"Quero deixar a quem investiga toda a liberdade para o fazer e quem quer que seja não pode invocar o meu nome", diz, por fim, Marcelo Rebelo de Sousa.
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