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Marcelo Rebelo de Sousa pede ao Ministério Público "rigor com a máxima prontidão de resultados"

Presidente da República falhou Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em Ponta Delgada.

02 de março de 2024 às 23:48

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou o "papel constitucional e legal do Ministério Público no ordenamento jurídico português", numa mensagem publicada na página da presidência dirigida ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Apesar do convite, Marcelo Rebelo de Sousa não marcou presença no Congresso que se iniciou esta quinta-feira e terminou este sábado em Ponta Delgada, nos Açores. Não deixou, no entanto, deixar passar a data. O Presidente, numa nota publicada no site da presidência, pediu que o Ministério Público concilie o "máximo rigor com a máxima prontidão de resultados, pela constante sensibilidade à perceção comunitária das instituições e das atuações, pela inteligência na permanente noção dessa relativamente nova realidade".Marcelo pediu que o encontro dos magistrados não "deixe de refletir acerca de tantos novos desafios suscitados pela globalização, pela sofisticação da criminalidade internacional contra pessoas, instituições e coletividades locais, regionais, nacionais, pela constante atenção aos mais frágeis, indefesos e excluídos".A mensagem do Presidente surge um dia depois da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, ter anunciado que não manteria o cargo. Considera que existem "múltiplas forças" a atacar o Ministério Público e pediu um debate político ponderado e com "espírito construtivo" sobre reformas na Justiça.

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