Presidente da Assembleia da República decidiu solicitar à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito por "eventuais irregularidades graves praticadas" pela deputada.
A ex-coordenadora do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua afirmou esta quarta-feira que o gesto que dirigiu com os dedos ao líder parlamentar do CDS foi mal interpretado, não sendo ofensivo, mas, antes, ligado à cultura do rock.
Esta justificação de Mariana Mortágua, porém, não acalmou os ânimos na abertura da sessão plenária de esta quarta-feira, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, foi mesmo obrigado a intervir por duas vezes: primeiro, para cortar a palavra à deputada do Chega Rita Matias; depois, para cortar a palavra ao próprio presidente da bancada do CDS, Paulo Núncio.
Na terça-feira, o presidente da Assembleia da República decidiu solicitar à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito por "eventuais irregularidades graves praticadas" pela deputada cessante do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, por um gesto dirigido a Paulo Núncio.
Segundo a queixa do CDS, Mariana Mortágua dirigiu um "gesto grosseiro" a Paulo Núncio, em plenário, "levantando a mão direita com o punho fechado, com exceção dos dedos indicador e mindinho".
Esta quarta-feira, na abertura da sessão plenária, Paulo Núncio retomou o tema, queixando-se que Mariana Mortágua lhe dirigiu um gesto grosseiro. Do ponto de vista político, porém, o objetivo de Paulo Núncio foi o de frisar que, no parlamento, perante estes casos, tem de haver o mesmo tratamento para a extrema-direita e para a extrema-esquerda.
Mariana Mortágua pediu então a palavra para responder ao líder parlamentar do CDS e, sobretudo, para procurar justificar o significado do gesto que lhe dirigira na semana passada.
"Compreendo que, tendo em conta o enquadramento cultural e simbólico do deputado Paulo Núncio, que é um aficionado [de touradas] - eu não sou -- e desenvolve atividades nessa área, a sua interpretação possa ter sido errada. Estou nesta casa há 12 anos, nunca faltei ao respeito a ninguém, e certamente não iria começar por fazê-lo ao senhor deputado Paulo Núncio", declarou.
A deputada do Bloco de Esquerda lamentou depois que o gesto que dirigira ao líder parlamentar do CDS tenha "gerado alguma confusão na interpretação", porque se tratou de um gesto com os dedos "que é um símbolo cultural rock" -- e não um símbolo de cornos, como na tauromaquia.
"Outra interpretação que o senhor deputado Paulo Núncio possa ter tido, não foi de todo essa a minha intenção", acrescentou.
Apesar destas palavras de Mariana Mortágua, a bancada do Chega, por via de Rita Matias, reagiu de forma inflamada para queixar-se de "dualidade de critérios no parlamento e na política portuguesa", alegando que, se o gesto com os dedos fosse feito por um deputado do seu partido, "teria abertura de telejornal".
O presidente da Assembleia da República advertiu-a que não estava a fazer qualquer interpelação à mesa do parlamento. Perante a insistência de Rita Matias, José Pedro Aguiar-Branco foi forçado a cortar-lhe a palavra.
Pela parte do PSD, o líder parlamentar, Hugo Soares, tentou serenar os ânimos. Assinalou que assistiam ao plenário alunos de escolas e que Mariana Mortágua "já tinha pedido desculpa pela interpretação errada do seu gesto".
Mas Paulo Núncio quis voltar à carga, acusando a ex-coordenadora do Bloco de "estar a dar música". No entanto, o presidente da Assembleia da República cortou-lhe a palavra. E José Pedro Aguiar-Branco desafiou mesmo o líder parlamentar do CDS a recorrer para o plenário da decisão que tomara de lhe cortar a palavra, o que não aconteceu.
Antes deste incidente, logo após a primeira vez que Paulo Núncio pediu a palavra, José Pedro Aguiar-Branco já tinha salientado que, na sequência de um despacho por si assinado na terça-feira, enviara a queixa do CDS contra a ex-coordenadora do Bloco de Esquerda para a Comissão de Transparência, tendo em vista o apuramento dos factos.
Nesse sentido, estando um inquérito em curso, o presidente da Assembleia da República alegou que não se pronunciaria sobre o caso em concreto.
Falou, porém, sobre os princípios que devem reger o debate democrático na Assembleia da República, conciliando liberdade de expressão, urbanidade e respeito pelos outros deputados.
"Quando uma forma de um deputado se expressar, ou de gesticular, não prestigia o parlamento, ou não respeita um outro deputado, compete-me fazer um reparo, uma advertência. E também, quando a situação é como esta, fazer o envio à Comissão de Transparência, a pedido de algum grupo parlamentar", frisou.
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