A edição de hoje
Governante admitiu que a solução não é ideal, mas defendeu que a prioridade é assegurar a colocação rápida de todos os alunos.
O ministro da Educação admitiu esta quarta-feira que há turmas «no limite» dos 30 alunos, contabilizando 124 turmas que ultrapassaram mesmo esse número, mas defendeu que a prioridade é assegurar que as crianças sem vaga obtêm colocação.
«Há turmas que estão no limite. Algumas ultrapassaram o limite, mas isso é permitido pelo regulamento», reconheceu Fernando Alexandre, precisando que, num universo de cerca de 52 mil turmas, 335 integram 30 alunos e 124 são ainda maiores.
Perante as centenas de alunos que no início deste ano letivo continuavam sem colocação numa escola pública, os serviços admitiram, na semana passada, «soluções administrativas" para resolver o problema, que poderiam passar por abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma para garantir que nenhum estudante fica sem vaga.
A propósito da possibilidade de aumentar o número de alunos por turma, Fernando Alexandre chegou a afirmar que «até aos 30 alunos, não há evidências de que seja mau para a qualidade do ensino», declarações criticadas esta quarta-feira pela oposição, num debate de atualidade no parlamento sobre o início do ano letivo, requerido pelo PCP.
Perante o hemiciclo, o governante admitiu que a solução não é ideal, mas defendeu que a prioridade é assegurar a colocação rápida de todos os alunos.
«Que depois possam encontrar alocação numa turma e numa escola mais adequada, esse é um trabalho que tem de ser feito em coordenação dentro dos concelhos e pelas diversas escolas», acrescentou.
No início da semana, 52 alunos aguardavam ainda vaga numa escola e na segunda-feira registaram-se 179 novas matrículas, a que se somaram 149 pedidos apresentadas na terça-feira.
"De facto, as matrículas fora de prazo explicam em grande medida o início do ano letivo com alunos por colocar em escolas, uma situação que se tem repetido nos últimos anos", justificou Fernando Alexandre, rejeitando que se trate de uma situação inédita.
Sem precisar, o ministro acrescentou que "um número significativo" destes casos se refere a alunos estrangeiros que chegam ao sistema educativo ao longo do ano.
Durante o debate, o deputado socialista Miguel Cabrita afirmou que, nos anos anteriores, essa questão era resolvida pelas equipas da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), mas que "este ano ninguém coordenou, ninguém acautelou, ninguém tratou, ninguém resolveu, ninguém quis saber".
Na resposta, o ministro confirmou que determinou o fim dessas reuniões de planeamento, mas explicou a decisão afirmando que «o que faziam eram transferir turmas de escolas onde havia lugares para escolas onde havia professores sem turma».
«Aquilo que eu determinei foi que, no âmbito da autonomia, cumprindo os rácios, os diretores tinham capacidade para responder à procura. Isso gerou, em algumas escolas, a perda de turmas, mas os pais passaram a poder colocar os alunos na escola onde desejavam e não onde a DGEstE achava que devia colocar os alunos».
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