O ministro da Educação afirmou que está a decorrer o concurso para as vagas de técnicos especializados e garantiu que o Governo “renovou todos os contratos”. Sobre o número de psicólogos nas escolas, reconheceu que ainda não foi alcançado o objetivo de um por cada 700 alunos, mas considerou que já foi dado "um passo muito grande”. Anunciou também um aumento de 30 milhões de euros no investimento em ação social, sublinhando que o Governo alterou o modelo e está a investir mais.

Fernando Alexandre voltou a defender que os problemas em causa se concentram nas áreas metropolitanas e no Algarve, e não no País em geral. O ministro destacou ainda medidas estruturais, como o financiamento das bolsas dos estudantes que seguem para Educação Básica, o aumento de 30% do valor por aluno no financiamento das instituições de ensino superior e o pagamento integral da profissionalização.

Sobre a falta de professores, afirmou: “Nós substituímos em três semanas, 12 mil horários”. Segundo o ministro, existem agora cerca de dois mil horários por preencher, depois de terem sido preenchidos 12 mil nas últimas semanas. Fernando Alexandre garantiu que a reforma está a ser feita “de uma maneira muito estruturada” e afirmou que os diretores têm feito um esforço para garantir que os alunos tenham aulas mesmo quando não estão todos os professores colocados. Sobre o PISA, disse que falará do tema posteriormente, por não ter tempo para o abordar naquele momento.

O PS acusou o Governo de ter provocado um “desmantelamento do Ministério da Educação”, defendendo que, apesar de os alunos e as turmas terem mudado, a falta de capacidade de resposta do Ministério se mantém. Os socialistas classificaram o atual cenário como “uma das maiores crises administrativas desde que há memória” e apontaram para a possibilidade de quase 200 mil alunos estarem sem professor a pelo menos uma disciplina, segundo uma notícia da TSF.

O PS falou ainda num “retrocesso” no direito à educação e questionou “onde é que estava o planeamento” do Governo. Sobre o aumento do número de alunos por turma, os socialistas defenderam que o Executivo “não pode evocar a ciência para legitimar uma decisão tomada à pressa”, argumentando que existe evidência em sentido contrário e recordando a redução do número de alunos por turma em 2018.

Os socialistas afirmaram não ter dúvidas de que “o sistema piorou com a governação AD” e defenderam que as escolas precisam de mais recursos. Para o PS, os vários problemas identificados no arranque do ano letivo não são casos isolados, mas “sintomas da mesma opção política”: “enfraquecer os serviços públicos, retirar capacidade ao Ministério e deixar as escolas a resolver problemas que não criaram”.

Pedro Pinto, do Chega, apelou ao ministro da Educação para que “governe”, acusando o anterior Governo socialista de não ter resolvido os problemas do setor. O deputado enumerou várias dificuldades na educação e recordou a promessa de Luís Montenegro de garantir professores para todos os alunos, questionando o ministro sobre o facto de, no início deste ano letivo, persistirem os problemas relacionados com a falta de docentes.

Pedro Pinto abordou ainda a segurança nas escolas, questionando Fernando Alexandre sobre as medidas adotadas para proteger alunos, professores e funcionários da violência. O deputado citou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) para falar da violência nas escolas. Por fim, considerou que os apoios disponibilizados aos professores são “manifestamente insuficientes”.

Andreia Galvão, do Bloco de Esquerda, acusou o ministro da Educação de estar a “destruir a escola pública” e criticou a reorganização do Ministério da Educação, afirmando que “as novas entidades entregaram as escolas a si mesmas”.

Paula Santos, do PCP, apontou a falta de professores, terapeutas, funcionários, técnicos especializados e assistentes sociais nas escolas. A deputada alertou que estas necessidades vão manter-se e poderão mesmo agravar-se, questionando o ministro sobre as medidas previstas pelo Governo para responder a estes problemas.

Filipa Pinto, do Livre, considerou que o problema da falta de professores “não está resolvido”, mas apenas “mal disfarçado”. A deputada acusou o Governo de empurrar “o sistema para o limite e os professores para a exaustão” e questionou Fernando Alexandre sobre quantos alunos estão atualmente sem professor a pelo menos uma disciplina.

A deputada Maria José Aguiar, do Chega, criticou o Governo pelo arranque do ano letivo, afirmando que há crianças que já frequentavam a escola e que este ano “não sabem onde vão estudar”, situação que classificou como “inédita”. A parlamentar questionou o facto de as matrículas terem sido feitas em junho e de só em setembro se ter percebido que faltavam lugares nas escolas. Criticou ainda a solução de aumentar o número de alunos por turma, questionando o ministro sobre se considera que turmas com 30 ou mais alunos não constituem um problema para professores e alunos, sobretudo quando existem crianças com diferentes ritmos de aprendizagem ou que não falam português.

A deputada apontou ainda a falta de salas, professores e apoios especializados, defendendo que um aluno sem escola atribuída “não pode esperar”. “O PS e o PSD podem passar o debate a discutir quem deixou o problema a quem”, afirmou, acrescentando que, se o Governo não consegue dizer a um aluno onde vai ter aulas, então não pode chamar ao que está a acontecer “arranque do ano letivo”. A deputada terminou acusando o Governo de “incompetência”.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, revelou que existem 124 turmas com mais de 30 alunos num universo de 52 mil turmas, enquanto 335 têm exatamente 30 alunos.

O governante reconheceu que algumas turmas ultrapassaram o limite, mas garantiu que está a ser avaliada a possibilidade de as desdobrar ou proceder à transferência de alunos dentro da rede escolar.

Sobre os alunos ainda sem colocação, indicou que 328 ficaram nessa situação nos últimos dois dias, sendo que 80% já terão sido colocados.

Quanto à falta de professores, Fernando Alexandre afirmou que o problema está identificado “há muito tempo”, mas sublinhou que isso “não significa alunos sem aulas”, e aponta as regiões de Lisboa e Setúbal como as mais afetadas.

Paulo Núncio, do CDS-PP, acusou os partidos de esquerda de levarem ao debate parlamentar “informações falsas” sobre o arranque do ano letivo e defendeu uma comparação com o início de 2023/2024, quando o PS estava no Governo.

O deputado apontou para as greves dos professores, afirmando que “só em 2023 existiram 500 greves”, e acusou os socialistas de quererem “fazer o país esquecer o estado em que deixaram a educação”. Núncio afirmou ainda que os resultados de Portugal no PISA seriam, na sua opinião, matéria para uma comissão parlamentar de inquérito ao período de governação do PS.

Fernando Alexandre defendeu a reforma em curso no Ministério da Educação, considerando que era “urgente” mudar a estrutura do organismo, que, na sua avaliação, “não funcionava” e “não tinha gestão”.

O ministro garantiu que se trata de uma reforma feita “com toda a transparência” e explicou que uma das alterações passou por terminar as reuniões de planeamento da DGEstE, nas quais, segundo afirmou, eram decididas colocações de turmas noutras escolas. Fernando Alexandre defendeu que os diretores devem ter capacidade para responder à procura e que esta mudança permite aos pais escolherem a escola onde os filhos ficam, em vez de essa decisão ser tomada pela DGEstE.

Miguel Cabrita, do PS, acusou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, de nunca assumir responsabilidades pelos problemas no arranque do ano letivo. O deputado afirmou que há “mais de mil alunos na Grande Lisboa sem escola atribuída” e criticou o governante por, segundo disse, “tentar sempre desculpar-se com alguma coisa ou com alguém”.

Miguel Cabrita questionou ainda a explicação apresentada pelo ministro para os alunos sem colocação, apontando para uma alegada vaga de emigração que, afirmou, “o seu Governo já negou”. “O país exige resposta: quantos alunos começaram as aulas sem escola atribuída?”, questionou.

Isabel Mendes Lopes, do Livre, atribuiu os problemas no início do ano letivo a um “desmantelamento do Ministério da Educação sem consideração pelo trabalho e conhecimento que vinha de trás”.

A deputada apontou os alunos ainda por colocar e o que classificou como “caos dos exames nacionais”, considerando que estes casos revelam a “arrogância do Governo”, que, segundo afirmou, promove reformas “sem falar por ninguém”.

Para Isabel Mendes Lopes, aumentar o número de alunos por turma é uma medida “dos anos 80”, quando “não havia professores”, defendendo que os atuais problemas da educação não serão resolvidos com a criação de novos constrangimentos.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, desejou um “excelente ano letivo” a alunos, professores e restantes profissionais da comunidade escolar, reconhecendo que o processo de matrículas continua a ser um desafio.

No Parlamento, o governante atribuiu grande parte dos casos de alunos que iniciaram o ano letivo sem colocação a “matrículas fora de prazo”, salientando que “um número significativo destes casos são estrangeiros”.

Fernando Alexandre recordou ainda que situações semelhantes ocorreram em anteriores anos letivos, durante governos socialistas, e acusou o PS de não ter atuado sobre problemas como a escassez de professores. “Nós, na AD, reconhecemos os problemas e trabalhamos para os resolver; o PS não mudou nada porque nem reconheceu os problemas”, afirmou, defendendo que “este Governo enfrenta os problemas”.

O líder do PCP, Paulo Raimundo, criticou o Governo durante o debate parlamentar sobre o início do ano letivo, acusando-o de apostar em turmas demasiado grandes e de promover uma política de privatização da educação.

Raimundo contestou a resposta do Executivo de que é possível ter 30 alunos por turma, defendendo que o país precisa, pelo contrário, de “mais turmas com menos alunos”. Para o líder comunista, a estratégia do Governo “não serve os alunos, nem os professores”.