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Ministro dos Assuntos Parlamentares vai entregar programa ao presidente da Assembleia

Programa do XXIV Governo Constitucional vai ser aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros e depois remetido ao parlamento.

09 de abril de 2024 às 16:49

O presidente da Assembleia da República disse esta terça-feira que "está a ser agendado" um momento simbólico de entrega do programa do Governo pelo ministro Pedro Duarte na quarta-feira no parlamento.

"Eu espero que o senhor ministro dos Assuntos Parlamentares possa entregar de uma forma mais simbólica o programa do Governo", disse José Pedro Aguiar-Branco aos jornalistas, depois de ter votado na eleição do líder parlamentar do PSD, que tem como candidato único Hugo Soares.

Apesar de reconhecer que, com as novas tecnologias, esse momento poderia ser dispensado, o presidente da Assembleia disse que essa entrega simbólica se insere "numa dimensão de respeito institucional".

"Creio que esse momento está a ser agendado entre os nossos gabinetes", afirmou.

O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros e depois remetido ao parlamento.

Na semana passada, no final do primeiro Conselho de Ministros do executivo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, escusou-se a responder se o programa do Governo terá, ou não, muitas diferenças em relação ao programa eleitoral.

No sábado, antes de uma reunião informal de todo o Governo, em Óbidos, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que "os compromissos da campanha são para cumprir".

O Programa do XXIV Governo Constitucional será apresentado e discutido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira e, concluído o debate, o executivo entra em plenitude de funções. O PCP anunciou uma moção de rejeição ao documento, mas que o PS já disse não viabilizar.

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