A edição de hoje
De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), falta, pelo menos, um professor em 78% das escolas públicas com 2.410 pedidos de horário.
O ministro da Educação garantiu esta segunda-feira que a maioria dos alunos tem aulas mesmo que falte algum professor e adiantou que será normal haver horários por preencher ao longo do ano, mas são sobretudo necessidades temporárias.
"Na maior parte das escolas, mesmo muitas vezes aquelas que têm 10 horários em falta, todos os alunos têm aulas. Isto é que importa. E porquê? Porque há instrumentos como as horas extraordinárias que permitem resolver essa situação", afirmou Fernando Alexandre.
De acordo com dados oficiais divulgados esta segunda-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), falta, pelo menos, um professor em 78% das escolas públicas com 2.410 pedidos de horário à data de 17 de setembro.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao novo 'campus' da Universidade Europeia, em Moscavide, Loures, Fernando Alexandre sublinhou que esse número corresponde a menos de 2% do universo do corpo docente da escola pública, que ascende a cerca de 130 mil, e adiantou que será normal haver, ao longo do ano letivo, alguns milhares de pedidos de horários.
"Se nós tivermos uma organização com milhares de colaboradores, haverá sempre colaboradores que faltam, ou porque ficam doentes, ou porque atingem a idade da reforma", explicou, lembrando que as escolas perdem anualmente cerca de quatro mil docentes para a reforma, a que se somam baixas médicas, licenças de maternidade ou de parentalidade.
Questionado sobre as suas declarações, quando disse na véspera do arranque do ano letivo que em "98%/99% das escolas os professores estão todos colocados, os alunos vão ter aulas a todas as disciplinas", o governante esclareceu que se referia a cerca de 98% das necessidades em todo o país e não ao número de escolas com todos os horários preenchidos.
"Temos 1.000/2.000 professores por colocar todas as semanas, estamos a falar de 1% ou 2%. É nesse sentido, ou seja, há 1% ou 2% das situações por resolver", corrigiu.
São sobretudo necessidades temporárias, em que os professores são rapidamente substituídos, mas há escolas onde a situação é mais grave.
De acordo com os mesmos dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, à data de 17 de setembro havia 38 escolas com mais de 10 horários por ocupar, sendo que em 11 faltam, pelo menos, 10 professores para horários completos.
As dificuldades no recrutamento de professores mantêm-se maioritariamente nas zonas de Lisboa, onde há 20 escolas com mais de 10 pedidos de horário, e na Península de Setúbal, com cinco escolas na mesma situação.
No final do mês de agosto, o ministro anunciou a abertura de um concurso externo extraordinário com 1.800 vagas para vincular professores nas zonas com maior carência, e que deverá ser lançado em breve.
"Mais de 900 vagas estão no QZP (Quadro de Zona Pedagógica) de Lisboa, temos cerca de 300 na Península de Setúbal e cerca de 300 no Algarve, e as restantes são no Alentejo", antecipou hoje, insistindo que o problema é estrutural nestas zonas.
Apesar da dificuldade em contratar professores para algumas escolas, há, ainda assim, 16.400 professores com habilitação profissional que ainda não obtiveram colocação.
"Mas fundamentalmente são professores que estão a Norte do país e que não aceitam ir para o Algarve, para Lisboa, para a Península de Setúbal", explicou Fernando Alexandre.
Quanto ao número de alunos sem aulas, o governante voltou a afirmar que ainda não é possível fazer essa contabilização de forma rigorosa, estando em curso a criação de um novo sistema de informação baseado na informação dos sumários.
"Quando voltarmos a ter números de alunos sem aulas, será com métricas claramente definidas, com um sistema que está certificado e que é à prova de bala", afirmou, garantido que o novo sistema entrará em vigor durante o ano letivo 2025/2026.
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