A edição de hoje
Este será o quarto executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que vai dar posse.
Montenegro e 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam hoje posse
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam posse esta quinta-feira às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, apenas 18 dias depois da vitória da AD nas legislativas de 18 de maio.
Este será o quarto executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossará -- e o segundo liderado pelo PSD, partido a que já presidiu. Nenhum dos três anteriores executivos cumpriu o mandato até ao fim.
Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado dará posse ao primeiro-ministro e depois aos 16 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.
Os secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira, pelas 12h00.
Na cerimónia de posse, seguem-se intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O XXV Governo mantém 13 ministros do anterior executivo e terá três novos: dois que não exerciam funções governativas no XXIV - Gonçalo Matias, na nova pasta da Reforma do Estado e que será ministro Adjunto, e Maria Lúcia Amaral, na Administração Interna - e Carlos Abreu Amorim, que sobe de secretário de Estado a ministro dos Assuntos Parlamentares.
Em relação ao executivo anterior, ficam de fora Pedro Duarte, até agora ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Reis, ministro da Economia, Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.
Montenegro aproveitou para fazer algumas alterações orgânicas, criando um novo Ministério, o da Reforma do Estado, mas cortando a Economia e a Cultura como pastas autónomas. A Economia passa estar associada à pasta da Coesão Territorial, enquanto a Cultura fica no mesmo Ministério que a Juventude e Desporto.
No total, o XXV Governo terá menos um Ministério do que o anterior, 16, e seis ministras, também menos uma.
Na sua primeira tomada de posse, em 02 de abril do ano passado, o discurso de Luís Montenegro ficou marcado por um aviso à oposição, que repetiria depois em várias ocasiões.
"Não rejeitar o Programa do Governo no parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura", defendeu.
Na mesma ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu "apoio solidário e cooperante" a esse executivo PSD/CDS-PP.
Assinalou, porém, que a vitória da coligação entre PSD e CDS-PP (por cerca de 50 mil votos sobre o PS) tinha sido "porventura a mais estreita em eleições parlamentares" e que o executivo não contava "com o apoio maioritário na Assembleia da República", considerando que nesse contexto "o diálogo tem de ser muito mais aturado e muito mais exigente".
O primeiro Governo de Luís Montenegro acabou por cair menos de um ano depois, a 11 de março, em resultado da rejeição de uma moção de confiança que apresentou ao parlamento, durante uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.
Nas legislativas antecipadas de 18 de maio, a coligação AD (PSD/CDS-PP) voltou a vencer sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230 (mais 11 do que há um ano), dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.
O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, seguindo-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o PCP, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.
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