A edição de hoje
Primeiro-ministro salientou que vários Estados-membros já estão a tomar decisões para mitigar os efeitos da guerra na economia dos seus países.
O primeiro-ministro disse esta quarta-feira esperar que no Conselho Europeu de quinta-feira seja possível adotar "um quadro guia" para crises energéticas, que pode passar por acionar o mecanismo europeu de gestão de crises ou por permitir um regime excecional de auxílios de Estado.
Luís Montenegro falava no debate preparatório do Conselho Europeu, no qual os líderes da União Europeia (UE), reunidos na quinta-feira em Bruxelas, vão discutir a resposta comunitária aos impactos da escalada militar no Médio Oriente, sobretudo para fazer face aos elevados preços da energia e garantir segurança energética.
"Este é um projeto complexo, com 27 Estados, com 27 Governos, com 27 opiniões públicas. Eu ainda acredito que nós conseguimos tomar decisões em conjunto que têm depois repercussão na vida dos países, dos cidadãos e das suas instituições. É o que me parece que nós ainda podemos fazer a propósito das crises da energia", afirmou, em resposta ao Livre.
O primeiro-ministro salientou que vários Estados-membros já estão a tomar decisões para mitigar os efeitos da guerra na economia dos seus países, como Portugal, mas defendeu a necessidade de a Europa "ter um quadro guia para todo o espaço da União e que se aplique a todas as circunstâncias, de normalidade e de crise de preços".
"É isso que neste momento é a nossa expectativa relativamente à posição da Comissão, seja através do acionamento do mecanismo europeu para a gestão de crises - que passa por adotar medidas temporárias de fixação de preço para a comercialização, nomeadamente para consumidores domésticos e para pequenas e médias empresas -, seja pelo regime excecional de auxílios de Estado, dando aos Estados-membros a possibilidade de poderem tomar medidas que, em condições normais, não poderiam", afirmou.
Montenegro sublinhou que a Portugal "interessa muito" que as políticas que são observadas em momentos de crise "não coloquem em causa aquelas que são as coordenadas principais da estratégia de valorização da energia renovável".
Na primeira reunião do Conselho Europeu desde o início dos ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irão e da consequente resposta iraniana, no final de fevereiro, os chefes de Estado e de Governo da UE vão centrar o debate na competitividade estratégica europeia, focando-se na questão energética.
A escalada do conflito no Médio Oriente, uma região-chave para o fornecimento global de combustíveis fósseis, está a provocar uma subida acentuada dos preços do petróleo e do gás e a afetar a economia europeia, com impacto direto nas famílias e no poder de compra dos consumidores.
É neste contexto -- já descrito pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, como "dramático e desafiante" -- que os líderes da UE vão discutir medidas para mitigar os impactos imediatos e acelerar a transição energética.
Entre as opções em discussão na UE estão a redução de impostos e encargos nas faturas de energia, a criação de apoios aos consumidores mais vulneráveis e às indústrias intensivas e, a longo prazo, a alteração do mercado europeu de carbono para limitar a volatilidade dos preços e apoiar a descarbonização industrial.
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