Posição foi transmitida por Luís Montenegro no discurso na cerimónia de tomada de posse do novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Cabreiro, que decorreu no Ministério da Justiça, em Lisboa.
O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que os sistemas de segurança e justiça têm de ser "alimentados" para que Portugal continue a ser "um dos países mais seguros do mundo" e sublinhou a importância de "bons protagonistas na gestão das instituições".
"O facto de sermos um dos países mais seguros do mundo não quer dizer que daqui a alguns anos o continuemos a ser, se nada fizermos para alimentar o nosso sistema de segurança e alimentar o nosso sistema de justiça. Para isso, precisamos de bons protagonistas na gestão e direção das instituições, é isso que pretendemos com a Direção Nacional da Polícia Judiciária, é isso que confiamos com o Dr. Carlos Cabreiro", afirmou.
Esta posição foi transmitida por Luís Montenegro no discurso na cerimónia de tomada de posse do novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Cabreiro, que decorreu no Ministério da Justiça, em Lisboa.
O chefe de Governo destacou que a PJ tem "um papel central no que diz respeito às garantias de proteção e preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos, da proteção e preservação dos princípios do Estado de Direito e do funcionamento da democracia, que assegura a possibilidade de uma sociedade com igualdade de oportunidades e com progresso económico".
Luís Montenegro disse não ter dúvidas de que, para "suster e combater a criminalidade, toda ela, mas naturalmente a mais grave para a vida em sociedade", são necessários "bons mecanismos de prevenção" e defendeu que a melhor forma "é a dissuasão, é as pessoas sentirem que não vale a pena pisar o risco, não vale a pena prevaricar e que há uma consequência, há uma consequência em termos de penalização, de responsabilização".
Isso "pressupõe que o Estado tenha meios efetivos de presença" e também "de visibilidade, de celeridade, de efetividade", indicou.
No seu discurso, de cerca de 25 minutos, o primeiro-ministro destacou alguns crimes cujo combate é prioritário para o Governo, desde logo "o combate às redes de criminalidade organizada e dentro destas o combate em especial ao tráfico de droga de estupefacientes", que considerou ser um crime que é "a mãe e o pai de muitos outros crimes".
"Não é apenas aquele crime, é muito mais do que isso, e é por isso que ele tem, de facto, uma prioridade absoluta", defendeu.
Montenegro abordou também o combate à criminalidade económica e financeira, crimes relacionados com os incêndios, e o cibercrime, destacando ainda a luta contra a violência doméstica, que voltou a classificar como "um desígnio nacional" e considerou tratar-se de um "crime também de terror".
O primeiro-ministro considerou que novo diretor nacional da PJ tem pela frente "um desafio grande, complexo, mas igualmente estimulante e, sobretudo, um desafio que é uma prioridade da democracia, uma prioridade do bem-estar e do futuro de Portugal".
Luís Montenegro referiu ainda que o Governo tem vindo a fazer um "reforço reconhecido de recursos humanos, de meios físicos e tecnológicos" e um "reforço orçamental que tem havido e que ainda este ano está assegurado em sede do Orçamento do Estado, para que haja melhores condições para levar a cabo a tarefa da PJ".
Além do primeiro-ministro estiveram presentes também, pelo Governo, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o ministro da Administração Interna e anterior diretor da PJ, Luís Neves.
Carlos Cabreiro, de 59 anos, está na PJ desde 1991, e era anteriormente diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica.
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