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Correio da Manhã

Política
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Nova proposta do PS para Lei de Bases da Saúde chumbada

Decisão foi tomada esta terça-feira.
18 de Junho de 2019 às 19:00
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
António Costa no debate quinzenal
As propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde sobre as parcerias público-privadas (PPP) foram esta terça-feira rejeitadas no parlamento em votação indiciária.

Todas as propostas sobre o enquadramento a dar às PPP na nova Lei de Bases da Saúde foram chumbadas em reunião do grupo de trabalho sobre a revisão do diploma.

As votações terão, agora, de ser confirmadas na especialidade - na comissão parlamentar de Saúde - e em plenário, para efeitos de votação final global.

Neste momento, caso o processo legislativo fechasse, a nova Lei de Bases da Saúde não teria qualquer referência à forma de gestão das PPP, algo que o BE não aceita, alegando que seria uma passadeira para a gestão privada dos estabelecimentos do Serviço Nacional da Saúde (SNS).

Na semana passada, o PS apresentou uma proposta que acentuava a primazia da gestão pública dos estabelecimentos do SNS, admitindo o recurso excecional à gestão privada.

Hoje, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que revogava o decreto-lei que regulamentava a norma transitória sobre os contratos de PPP na saúde.

Contra as PPP, o PCP apresentou uma proposta a defender a gestão pública das unidades do SNS.


Lei de Bases da Saúde PS RTP economia negócios e finanças macroeconomia
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