A edição de hoje
Ministro da Defesa acrescentou que estes dispositivos "não são utilizados todos ao mesmo tempo", mas sim "em função do doente".
O ministro da Defesa Nacional afirmou esta quarta-feira que as aeronaves da Força Aérea são adequadas para o transporte médico de emergência e admitiu novo recurso a esta solução no futuro, salientando que o ramo não falhou nenhuma missão.
"Eu perguntaria: como é que helicópteros e aviões que são utilizados em tantas partes do mundo na emergência médica não são adequados?", questionou Nuno Melo, que foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Defesa, sobre o apoio da Força Aérea ao transporte de emergência médica, uma solução transitória face à impossibilidade de a empresa (Gulf Med) a quem foi adjudicado o serviço arrancar com a operação em 01 de julho.
O governante centrista acrescentou que estes dispositivos "não são utilizados todos ao mesmo tempo e são utilizados em função do doente, o que mostra que são mais do que adequados".
Sobre a questão de alguns helicópteros da Força Aérea não conseguirem aterrar em heliportos hospitalares, devido às suas dimensões, Nuno Melo insistiu que "muitas vezes o problema não é o helicóptero" mas sim "saber se o helicóptero pode deixar os doentes onde tem que os deixar para serem tratados com rapidez", algo em que o Governo está a trabalhar, disse.
Nuno Melo defendeu por várias vezes a complementaridade entre o setor público e privado, e lembrou que desde 2003 existe um protocolo assinado entre o ramo e o INEM neste âmbito. Salientando que por vezes os concursos falham, Melo salientou que o Governo optou por recorrer à Força Aérea como "alternativa à velha inevitabilidade do ajuste direto milionário" e admitiu mesmo que o Governo possa voltar a recorrer a esta solução.
O governante adiantou que "não houve um transporte efetuado pela Força Aérea Portuguesa que tivesse falhado" desde o início do apoio ao INEM, e que de um total de 11 ativações, as 11 foram cumpridas. Interrogado por Chega, Livre e PCP sobre os custos da missão, Melo não especificou valores, começando por dizer que as verbas serão pagas através do orçamento geral do Estado.
Perante a insistência dos deputados para saber se o dinheiro sairá do orçamento do Ministério da Defesa ou da Saúde, Melo disse apenas que dado que a Força Aérea Portuguesa "não tem como escopo o lucro, só nessa margem seguramente que a prestação do serviço resultará mais barata".
A comissão decorreu com fortes trocas de acusações entre PS e os dois partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP. O deputado do CDS-PP -- partido que requereu esta audição -- João Almeida foi o primeiro a acusar os socialistas de "destratar" a Força Aérea com "extrapolações" e mentiras.
O centrista chegou mesmo a afirmar que, segundo o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, que foi ouvido pelos deputados momentos antes à porta fechada, é falsa a ideia de que muitos dos equipamentos do ramo não podem aterrar em heliportos hospitalares.
O mesmo foi defendido pelo deputado social-democrata Bruno Vitorino, que acusou os socialistas de "usarem a Força para combate político". Nuno Melo acusou o PS de querer "apoucar" a Força Aérea quando "insinua" que o ramo "não é capaz" de cumprir a missão, "de forma um pouco cínica".
Pela bancada socialista, Mariana Vieira da Silva recordou que só não foi feito mais nenhum ajuste direto porque "quando o Tribunal de Contas deu visto ao último concurso de ajuste direto" avisou o executivo PSD/CDS-PP que "não assinaria mais nenhum" uma vez que "só por decisão própria do Governo é que não tinha sido aberto o concurso".
Vieira da Silva salientou que o PS tem dúvidas "legítimas sobre a razão de não ter sido lançado um concurso em tempo", e notou alguma contradição entre as declarações do ministro e as da ministra da Saúde, no ano passado, quando afirmou que o ramo "não estava em condições" de assegurar este transporte.
"Agora temos o pior de dois mundos: um concurso que foi terminado, um ajuste direto por cima do concurso e a Força Aérea, que não está a substituir o ajuste direto, está a acumular", lamentou.
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