Deputados aprovaram, com a abstenção do PSD, os requerimentos apresentados pelo Chega e PS.
O parlamento aprovou esta quarta-feira a audição do ministro da Defesa Nacional e do chefe do Estado-Maior da Força Aérea sobre o apoio deste ramo à emergência médica, sem fechar uma data, tópico que gerou discórdia entre partidos.
Na comissão parlamentar de Defesa Nacional, os deputados aprovaram, com a abstenção do PSD, os requerimentos apresentados pelo Chega e PS para ouvir com urgência o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general João Cartaxo Alves, sobre o apoio deste ramo no helitransporte de emergência médica com o INEM.
A proposta de audição do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, -- aprovada por unanimidade por PSD, Chega, PS e CDS-PP - partiu do deputado centrista João Almeida, já em pleno debate.
O parlamentar criticou o PS por ter apresentado um requerimento com acusações dirigidas ao ministro, também presidente do CDS-PP, sem o querer ouvir.
O objetivo do Chega e PS é ouvir o chefe da Força Aérea com urgência, mas a data de marcação destas audições gerou um longo debate e várias trocas de acusações, depois de o presidente da comissão, Pedro Pessanha (Chega), ter informado os deputados da indisponibilidade do general Cartaxo Alves para se dirigir ao parlamento durante a próxima semana.
Essa semana é a última na qual ainda é possível aos deputados reunirem-se em comissão, devido à pausa para férias dos trabalhos parlamentares.
Pedro Pessanha informou os deputados de que, não ocorrendo na próxima semana, a audição teria que ficar para setembro, altura para a qual estão previstas várias audições regimentais ao ministro e ao chefes militares.
Foi este ponto que opôs Chega e PS aos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP.
Bruno Vitorino, do PSD, acusou os socialistas de quererem apenas "fazer um número", sugerindo que a audição ficasse para setembro e fosse antecipada o máximo possível, com uma grelha de tempos específica para este tema.
"A urgência do PS parece ser só a urgência mediática do número político. Porque para os portugueses não muda nada termos esse esclarecimento agora ou daqui a um mês e meio", sustentou.
O social-democrata perguntou ainda aos socialistas porque é que não apresentaram o requerimento mais cedo devido ao seu caráter de urgência.
Pelo Chega, o deputado Nuno Simões de Melo sublinhou a urgência do tema, salientando que "é tudo muito rápido na política" e propôs à comissão que a audição do chefe da Força Aérea fosse feita na próxima semana via remota.
Luís Dias, do PS, também frisou por diversas vezes a urgência da audição e sugeriu ainda que fosse pedida autorização ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, para que ocorresse na última semana deste mês, já depois do final dos trabalhos parlamentares -- proposta que não reuniu consenso.
Ficou acordado entre os deputados que o general João Cartaxo Alves será contactado pela comissão parlamentar de Defesa para uma audição ainda na próxima semana, presencial ou via remota, e, na impossibilidade de tal acontecer, a audição é remetida para setembro.
Recentemente, o Governo teve de recorrer à Força Aérea para garantir o transporte de emergência, uma solução transitória face à impossibilidade de a empresa a quem foi adjudicado o serviço arrancar com a operação em 01 de julho, conforme previa o contrato assinado com o INEM.
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