A edição de hoje
Marcelo Rebelo de Sousa pede a Aguiar-Branco que, caso considere oportuno, indique os deputados que poderão participar nesta visita.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola, em novembro, para participar na cerimónia dos 50 anos de independência daquele país africano.
Esta deslocação do chefe de Estado português foi aprovada por unanimidade na reunião plenária desta sexta-feira
Marcelo Rebelo de Sousa vai deslocar-se a Angola entre os "dias 10 e 12 de novembro, por ocasião das Comemorações dos 50 anos da Independência", refere o projeto de resolução apresentado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Na carta enviada pelo Presidente da República ao parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa pede a Aguiar-Branco que, caso considere oportuno, indique os deputados que poderão participar nesta visita.
Esta deslocação já tinha sido aprovada, também por unanimidade, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Em plenário, as deslocações do Presidente da República para as comemorações das independências das antigas colónias portuguesas têm sido aprovadas por unanimidade, mas o mesmo não aconteceu com a recente deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa à Alemanha, a convite do seu homólogo germânico.
O Chega votou contra a ida do chefe de estado à Alemanha, com o líder deste partido a acusar o chefe de Estado português de se deslocar a Berlim para uma festa de hambúrgueres, quando Marcelo foi a um festival dos cidadãos.
Marcelo Rebelo de Sousa tem participado nas celebrações das independências dos países de língua oficial portuguesa das antigas colónias de Portugal.
Recentemente, em julho, esteve em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, a convite dos presidentes dos dois países.
Antes, em junho, marcou também presença nas comemorações da independência de Moçambique, a convite do Presidente moçambicano, Daniel Chapo.
Há dois anos, o Presidente da República manifestou a vontade de participar nas celebrações das independências dos países de língua oficial portuguesa das antigas colónias de Portugal, se fosse convidado.
Na altura, anunciou que também gostaria de ver os chefes de Estado desses países a celebrar os 50 anos do 25 de Abril de 1974 em Portugal, o que se confirmou.
Em 2023, participou, em Bissau, com o então primeiro-ministro, António Costa, na celebração dos 50 anos de independência da Guiné-Bissau, a convite do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Agostinho Neto, um dos fundadores do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), proclamou, em 11 de novembro de 1975, a independência de Angola. Essa data ficou conhecida pelo "Dia da Dipanda".
Foi chefe de Estado até morrer, tendo-lhe sucedido, de forma interina, Lúcio Lara, também membro fundador do MPLA.
Lúcio Lara presidiu o país durante dez dias, até à tomada de posse de José Eduardo dos Santos, que esteve à frente desta nação lusófona durante 38 anos, e ao qual sucedeu, em 2017, João Lourenço, atual chefe de Estado angolano.
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