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Parlamento prepara-se para adiar candidaturas ao Conselho de Estado, Provedor de Justiça e TC

Pedido terá agora de obter unanimidade para ser efetivado.

20 de fevereiro de 2026 às 10:01

O prazo para a entrega de candidaturas, no parlamento, para a eleição do Provedor de Justiça, cinco membros para o Conselho de Estado e três juízes do Tribunal Constitucional (TC) pode ser adiado de esta sexta-feira para segunda-feira.

De acordo com fontes parlamentares, o pedido de adiamento do prazo para a entrega de candidaturas, que do ponto de vista político indicia que não há ainda qualquer acordo entre os principais partidos, terá agora de obter unanimidade para ser efetivado.

Nesse sentido, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pediu aos diferentes grupos parlamentares e deputados únicos que lhe respondam, até às 13:00 de esta sexta-feira, tendo em vista apurar se todos aceitam esse adiamento do prazo de entrega de candidaturas até segunda-feira.

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