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Correio da Manhã

Política
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Partidos vão pôr fim às taxas moderadoras

Medida do Bloco será votada esta sexta-feira e contempla serviços prestados nos centros de saúde.
João Maltez 14 de Junho de 2019 às 09:24
Deputados vão apreciar hoje uma proposta para acabar com as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
Assembleia da República
Parlamento
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Deputados vão apreciar hoje uma proposta para acabar com as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
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Deputados vão apreciar hoje uma proposta para acabar com as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
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O fim do pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames de diagnóstico solicitados por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá ser aprovado esta sexta-feira no Parlamento, na sequência de uma proposta nesse sentido apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE).

A aprovação desta medida pelos deputados parece estar garantida, tendo em conta que PS, PSD e PCP já fizeram saber que a vão votar favoravelmente.

Uma proposta idêntica foi, aliás, apresentada em abril do ano passado pelo grupo parlamentar comunista.

Ao CM, a deputada do PS Jamila Madeira confirmou que os socialistas vão votar favoravelmente o texto do BE, mas sublinhou que a medida em causa já está prevista na nova Lei de Bases da Saúde.

Na proposta que será discutido hoje no parlamento, os bloquistas propõem a "dispensa de cobrança de taxas moderadoras" no atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como em consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. 

PORMENORES 
Cuidados de saúde
Ao nível dos cuidados de saúde primários, o valor da taxa moderadora para uma consulta de medicina geral e de família é atualmente de 4,5 euros, podendo ascender aos 9 euros se a consulta for ao domicílio ou ficar nos 2,5 euros nas consultas sem a presença do utente.

Serviços de urgência
Os utentes que necessitem recorrer a uma urgência hospitalar, caso não sejam isentos do pagamento de taxa moderadora terão de despender entre 14 a 18 euros, respetivamente para serviços de urgência básica ou polivalente.
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