A edição de hoje
Cerca de 80 mil crianças deverão frequentar gratuitamente a creche a partir de setembro.
O PCP defendeu esta sexta-feira que a gratuitidade das creches para crianças do 1.º ano a partir de setembro anunciado pelo Governo é "importante" mas "claramente insuficiente" e insistiu na necessidade de uma rede pública de creches.
Numa nota enviada à comunicação social, os comunistas defendem que "da parte do PS e do Governo, esta necessidade das crianças e das famílias encontrou sempre adiamentos, protelamentos e pretextos para limitar o número de crianças abrangidas, seja faseando por escalões de rendimento, seja agora por idade".
"Sendo importante o alargamento previsto, é claramente insuficiente e não ilude os obstáculos que o PS e o Governo têm colocado à concretização plena deste objetivo", defendem.
O partido escreve que "a par da defesa da gratuitidade da creche para todas as crianças, o PCP tem defendido a criação de uma rede pública de creches", uma solução que consideram ser "indispensável para que o direito ao acesso à creche seja assegurado e que o PS e o Governo têm rejeitado, e à qual o mais recente anúncio não dá resposta", argumentam.
Os comunistas apontam que "não havendo um levantamento rigoroso da situação, é claro que a faixa etária dos zero aos três anos é a única que não tem uma resposta pública, e que as vagas existentes em IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social] e Misericórdias não são suficientes para o número de crianças em idade de frequentar a creche".
"O PCP reafirma a necessidade da criação de uma rede pública de creches em todo o território nacional, para assegurar vaga a todos os bebés até aos três anos, garantindo a criação de 100 mil novas vagas em creche até 2026, ou seja, no espaço da presente legislatura", defendem.
Para o partido liderado por Jerónimo de Sousa, "o Governo deve assegurar o investimento necessário para construir ou reabilitar imóveis para esse efeito, estabelecer prioridades de acordo com as zonas mais carenciadas de vagas, admitir soluções equiparadas enquanto não se completa a rede, bem como definir orientações pedagógicas para todas as creches, da responsabilidade do Ministério da Educação".
"A falta de vagas e os custos inerentes condicionam a decisão das famílias de terem filhos, e introduzem elementos de desigualdade entre crianças num período determinante do seu desenvolvimento", alertam.
Segundo esta força política, "os adiamentos neste como noutros temas centrais do país mostram o verdadeiro objetivo pelo qual o PS pediu a maioria absoluta: para fazer a política que a direita faria".
Os comunistas realçam ainda que "o alargamento do acesso a creches gratuitas a partir de setembro, anunciado pelo Governo, é resultado da proposta, persistência e iniciativa do PCP que garantiu, já desde 2020, que dezenas de milhar de crianças tenham acesso".
O partido salienta que "a gratuitidade das creches foi um objetivo inscrito no programa eleitoral" do PCP de 2019 e "objeto de iniciativas legislativas, e teve os primeiros passos no Orçamento do Estado para 2020, por sua intervenção".
Esta semana, na abertura do debate sobre o estado da nação, o primeiro-ministro afirmou que foi concluído um acordo entre o seu Governo e o setor social para assegurar a gratuitidade das creches para crianças do 1.º ano a partir de setembro.
"Estou em condições de anunciar que, hoje mesmo [quarta-feira], concluímos o acordo com a União das Misericórdias e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que assegura o cumprimento de uma das principais medidas do Orçamento: A gratuitidade das creches para as crianças do 1.º ano já em setembro", declarou António Costa na Assembleia da República.
Cerca de 80 mil crianças deverão frequentar gratuitamente a creche a partir de setembro, avançou à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que disse no passado dia 21 estar confortável com o acordo alcançado com o Governo.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.