Foi também debatida uma iniciativa do PSD pela evolução da retribuição mínima mensal garantida e a valorização do salário médio.
PCP, Livre, BE e PAN pediram esta quarta-feira a subida do salário mínimo em 2026, acusando o primeiro-ministro de definir um novo objetivo salarial por recear greve, enquanto o PSD defendeu a atual política governativa de aumento progressivo.
Num debate em plenário, na Assembleia da República, agendado pela bancada comunista foram discutidos projetos de resolução do PCP, Livre, BE e PAN pelo aumento do salário mínimo nacional em 2026. Foi também debatida uma iniciativa do PSD pela evolução da retribuição mínima mensal garantida e a valorização do salário médio.
Na abertura da discussão, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, criticou quem diz ser pelo aumento do salário, mas não neste momento, argumentando que os trabalhadores ficam com "uma parte cada vez menor" da riqueza que criam e apontando o que disse ser uma "manobra" e "demagogia a roçar ao insulto" do primeiro-ministro ao falar de um salário mínimo de 1.600 euros.
"Já sabíamos que ia haver manobras às portas da greve geral, mas isto não é uma manobra, isto é um desespero e isto é gozar de facto com quem trabalha", atirou o deputado comunista.
Na réplica, a deputada do PSD Sónia Fernandes condenou os comunistas por insistirem numa subida do salário mínimo ao "total arrepio do acordo tripartido 2025-2028 sobre a valorização salarial", que prevê uma subida progressiva, e "ignorando completamente indicadores como produtividade, carga fiscal sobre as empresas e diferenças profundas entre setores e regiões", acrescentando que sem esses elementos não é possível determinar se o país pode pagar melhores salários.
A deputada única do BE, Mariana Mortágua, apresentou o projeto do partido, que recomenda a subida do salário mínimo para 1.020 euros em 2026, argumentando que um quarto dos portugueses ganha o salário mínimo, um valor insuficiente para "pagar a renda de uma casa", e acusou Luís Montenegro de "não querer saber" e de aumentar os objetivos para o salário mínimo por ter "medo da greve"
Sobre o projeto do PSD, o deputado Paulo Edson Cunha argumentou que não se compreende a greve geral desta quinta-feira, dado o momento económico do país, e disse que os sociais-democratas querem que, na concertação social o debate evolua para um progressivo aumento do salário mínimo e médio.
Do PS, interveio o deputado Hugo Oliveira que disse que, no salário mínimo, os socialistas têm currículo e o PSD cadastro. Embora não se tenha posicionado sobre os projetos em discussão, o parlamentar juntou-se às críticas que acusam o Governo de recear o impacto da greve geral.
Patrícia Gonçalves, do Livre, afirmou que não será possível atingir os 1.600 euros de salário mínimo referidos pelo primeiro-ministro através das alterações à lei previstas no novo pacote laboral, que, acrescentou, "insiste numa economia assente em mão de obra barata e precária".
Do PAN, Inês de Sousa Real, argumentou que, "em Portugal, o mês é cada vez maior para um salário cada vez mais curto" e que a distinção da 'The Economist' "não se sente na vida das pessoas", e Filipe Sousa, do JPP, pediu mais dignidade no salário e justiça para quem trabalha.
À direita, Daniel Teixeira, do Chega, reconheceu que o salário mínimo é baixo em Portugal, mas criticou o PSD e o PSD por quererem "manter um modelo económico que prende eternamente Portugal à cauda da Europa" defenderem um salário mínimo maior, rejeitando "sistematicamente as condições que permitiram esse aumento".
A presidente da IL, Mariana Leitão, criticou o "habitual leilão do salário mínimo nacional" no parlamento "quando se devia estar a falar de produtividade, investimento e crescimento económico", enquanto Paulo Núncio, do CDS-PP, acusou a esquerda de "viver na ilusão em que todos os problemas se resolvem subindo o salário mínimo".
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